A Associação Médica Brasileira (AMB) juntamente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e demais entidades signatárias, incluindo a Associação Paulista de Medicina, reiteraram veementemente posição contrária ao Projeto de Lei Nº 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil.
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, e poderá ser votada no dia 3 de setembro. De acordo com as entidades, o PL é uma grande ameaça à saúde pública brasileira.
Os cigarros eletrônicos – ou “vapes” como são conhecidos – são proibidos no Brasil, e o projeto pretende liberar a comercialização e legitimá-los sob as mesmas normativas que regem os cigarros convencionais. Em abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por unanimidade, ratificou esse impedimento, que vem sendo mantido desde 2009.
Confira a nota oficial na íntegra.
