Na noite da última quinta-feira, 19 de maio, a Comissão Nacional de Saúde Suplementar, liderada pela Associação Paulista de Medicina e Associação Médica Brasileira, se reuniu virtualmente com representantes das sociedades de especialidades, de Federadas da AMB e de Regionais da APM para definir a pauta do ano para as negociações com as operadoras de planos de saúde.
A primeira demanda dos médicos é por reajuste de 10,65% no valor das consultas em consultório, referentes ao IPCA acumulado de janeiro de 2021 a janeiro deste ano. Além disso, solicitam que o valor da teleconsulta – com necessidade de preservação dos critérios técnicos e éticos – seja o mesmo da consulta em consultório. Para a remuneração dos procedimentos, é preciso que as operadoras sigam a tabela de portes da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
Para os contratos que utilizam critérios pré-estabelecidos de reajustes (conforme a RN 503 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS), os médicos solicitam que o valor mínimo seja o IPCA pleno. No caso da implantação de novas formas de remuneração para os prestadores de serviços, é solicitado que haja discussão prévia com as entidades médicas representativas. Estas também ficam responsáveis pela intermediação de eventuais conflitos entre os médicos e os planos de saúde, como no caso de descredenciamentos, glosas etc.
O diretor de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, defende que, nesta nova perspectiva de trabalho nacional, a AMB tem papel preponderante. “Temos, por exemplo, grupos em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, entre outros estados, que já negociam com as operadoras de planos de saúde. Este ano, estamos conseguindo estruturar uma Comissão Nacional, de forma a fortalecer as demandas.”
Ele também reitera que uma negociação em nível nacional poderá proporcionar reajustes de forma igualitária no Brasil inteiro. “Não pode um médico em São Paulo ganhar R$ 120 por consulta e no interior ou em outro estado R$ 30, por exemplo. Essa discrepância nem deveria existir. O médico é peça fundamental no sistema de saúde suplementar, trabalha feito louco e o percentual que recebe em relação ao faturamento das empresas é muito pequeno”, acrescenta.
Reuniões e demandas
O diretor de Defesa Profissional da AMB, José Fernando Macedo, falou dos encontros entre médicos e empresários da saúde suplementar iniciados no dia 25 de abril. “As reuniões têm sido realizadas no mais alto nível, com os dirigentes das principais operadoras do País. A maioria das Federadas da AMB têm suas comissões estaduais, e queremos repassar o que foi conversado em termos de defesa dos honorários médicos.”
Em três semanas, a Comissão Nacional de Saúde Suplementar se reuniu com representantes da Porto Seguro, Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), United Health Group, SulAmérica, Bradesco Saúde, Notredame/Intermédica, Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas).
Conforme destaca Marun, a finalidade dessa Comissão de alto nível é aproximar as entidades médicas dos presidentes, vice-presidentes e alto escalão das operadoras, de forma a construir uma relação muito forte no sentido de valorizar o trabalho médico. “Queremos discutir com as operadoras a CBHPM, principalmente sobre os procedimentos mais recorrentes, que precisam ser valorizados. Os honorários defasados dificultam a vida do profissional, inclusive para prestar uma assistência de qualidade e com extrema segurança para a população.”
Ainda de acordo com o diretor de Defesa Profissional da APM, 100% do IPCA do período deve ser o mínimo aceitável para os reajustes dos contratos entre médicos e planos de saúde no Brasil inteiro. “As operadoras, sejam locais ou nacionais, querem reajustes em cima de percentuais do IPCA, contrariando a Lei 13.003/2014”, alerta. Da mesma forma, ele alerta que não serão aceitos descredenciamentos injustificados, nem outras tentativas de atentar contra a dignidade da profissão, contra o real valor da assistência médica.
Por fim, Macedo falou sobre a importância de envolver os Conselhos Regional e Federal de Medicina, sindicatos e outras entidades médicas locais para fortalecer o movimento nacionalmente. “Assim, teremos força para que a negociação seja única”, conclui.
Imagens: Reprodução Reunião APM/AMB
