No decorrer do ano, a Associação Paulista de Medicina e a Associação Médica Brasileira – entidades responsáveis pela Comissão Nacional de Honorários Médicos – se reuniram com dezenas de planos de saúde para apresentar a pauta de negociação, elaborada em conjunto com as sociedades de especialidades, Regionais da APM e Federadas da AMB.
E na última quinta-feira, 5 de dezembro, o grupo realizou a última reunião do ano, a fim de expor os resultados obtidos nas negociações [que estarão disponíveis na edição de nov/dez da Revista da APM e na página da Defesa Profissional]. O encontro virtual foi mediado por Marun David Cury, diretor adjunto de Defesa Profissional da APM; Marcos Pimenta, assessor médico da Diretoria da instituição; Florisval Meinão, diretor de Patrimônio e Finanças da APM e secretário geral da AMB; e Antonio Carlos Endrigo, diretor de Previdência e Mutualismo da APM; com a participação de diferentes representantes das entidades integrantes da Comissão.
“Neste ano, fizemos um pouco diferente a confecção da proposta e tivemos um apoio muito grande do Conselho Federal de Medicina, na pessoa do Carlos Magno, que é conselheiro pelo Espírito Santo. É importante que tenhamos uma mesa com várias representações, porque quem está do outro lado tem o entendimento de que a classe médica é desunida, então quanto mais elementos participarem da comissão de negociação é melhor”, destacou Marun.
Explicando a proposta, Marcos Pimenta relembrou que ela foi dividida em duas partes. “Criamos uma pauta geral, com aquilo que era de interesse comum a todas as sociedades de especialidades, Regionais e Federadas. Depois, a pauta específica, que foi aberta para que cada uma das entidades pudesse encaminhar as suas necessidades, porque sabemos que existem diferentes particularidades e peculiaridades.”
Representando a AMB, Florisval Meinão pontuou que o modelo implementado pela APM é a forma ideal para que seja possível negociar honorários médicos. “A negociação parte do princípio de que é preciso credibilidade entre as partes que negociam e eu acho que a APM e a AMB, neste momento, estão bem situadas. Com isso, temos conseguido alguns avanços, como repor os índices inflacionários e recuperação de honorários em algumas especialidades.”
Antonio Carlos Endrigo salientou que o trabalho do grupo é árduo e necessita de muito consenso entre as partes envolvidas para se obter algum resultado positivo. “Estamos vendo o resultado, mas essas conversas são duras e trabalhosas, isso é fruto do respeito que as operadoras têm pelas entidades médicas na pessoa do Marun e do Marcos Pimenta. Temos que estar sempre neste trabalho de defender a importância dos médicos para as operadoras.”
Repercussão
Ao apresentar a pauta geral, Marun reforçou que uma demanda em comum entre todas as operadoras é o excesso de terapias, geralmente feitas por outros profissionais da Saúde. E também que durante as reuniões é explicitada a importância do reconhecimento e da valorização do trabalho médico, de modo que as operadoras também apresentam suas dificuldades.
“Temos procurado levar de uma maneira leve, para mostrar para as operadoras que isso, na verdade, é uma parceria e que tem que ser boa para todo mundo, para o prestador e para a operadora, mas ótima para o paciente, que é a nossa principal prioridade. Nós sempre discutimos baseado em indicadores de qualidade para mostrar que o trabalho que é feito é resolutivo, bem-feito, trará benefícios, é ético, correto e tem resultado.”
Pauta geral de negociação
1. Reajuste do valor da consulta para R$ 200,00 (quando atendimentos no formato de fee for service), sendo R$ 150,00 devido índices inflacionários e R$ 50,00 para recomposição de valores.
2. Reajuste de honorários médicos em 15%. Este valor deverá ser aplicado no reajuste de honorários médicos e nos valores recebidos por profissionais em vínculos de prestação de serviços em unidades verticalizadas.
3. Manutenção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) da AMB como balizador de remuneração prestados nos moldes de fee for service.
4. Reajuste de Honorários Médicos, independente de solicitação do médico credenciado, em percentual não inferior ao IPCA.
5. Reportar às entidades médicas os casos de descredenciamentos imotivados.
6. Avaliação prévia das entidades médicas antes da implantação de modelos e formatos diferenciados de remuneração que não seja o fee for service.
7. Criação de canais de atendimento e de ouvidorias nas operadoras de planos de saúde voltadas aos prestadores de serviços.
8. Remuneração da teleconsulta em valores no mínimo iguais aos atendimentos presenciais.
9. Utilização preferencialmente de membros das entidades médicas (APM, sociedades estaduais de especialidades médicas e do Conselho Regional de Medicina) como desempatadores no caso de juntas médicas.
10. Valorização dos honorários de médicos auxiliares de procedimentos em 60% (1º auxiliar) e 40% (2º auxiliar).
Fotos: Reprodução reunião
