Mais uma vez, a Saúde brasileira está sendo golpeada. Desta vez, a medida proposta pelo Governo visa mudar os pisos da Saúde e da Educação no intuito de cortar gastos, sugerindo que ambos deixem de estar atrelados à receita e fiquem diretamente vinculados aos limites de gastos do arcabouço fiscal – que estabelece que as despesas dos setores não podem crescer acima de 2,5% da inflação.
“Esta é mais uma providência que, deliberadamente, não visa o desenvolvimento do setor, a promoção de qualidade ou a facilidade no acesso à Saúde, uma vez que inevitavelmente trará danos irreparáveis ao SUS“, afirma Antonio José Gonçalves, presidente da Associação Paulista de Medicina.
Para o diretor adjunto de Defesa Profissional da entidade, Marun David Cury, “a Saúde não pode ser utilizada como tentativa de equilibrar as gastanças do Governo. É muito fácil cortar despesa e tirar assistência médica dos mais pobres, para sair gastando de forma descabida em outros setores, que é o que vem acontecendo. Precisamos tentar bloquear que tirem ainda mais recursos da Saúde.”
Para os médicos, a retirada de verbas da Saúde pioraria o subfinanciamento da área. “Isso acaba impactando no padrão de Saúde do brasileiro que não pode pagar um plano privado e depende do SUS. Estão distribuindo verba para conseguir avanços políticos, no interesse de permanecer governando e assim por diante, mas não vemos nenhum benefício para a Saúde do povo”, destaca Marun.
Dentre as demais ações que estão sendo propostas e que também trarão prejuízos – a curto e longo prazo – está o programa “Mais Acesso a Especialistas”, que irá interferir na residência médica e coloca a atuação das sociedades de especialidades em risco, já que não fornecerá o ensino adequado para que os profissionais se tornem, de fato, especialistas em suas respectivas áreas.
Além disso, também reflete no que foi o Mais Médicos e as consequências por ele trazidas, como o aumento desenfreado de faculdades e de vagas de Medicina e a queda na qualidade do ensino. “Aumentou drasticamente o número de escolas e o número de médicos, mas o acesso da população à Saúde ainda continua complicado, porque não há médicos suficientes no SUS para atender esse pessoal. O SUS é subfinanciado e é difícil encontrar médicos nas regiões do Brasil mais afastadas e menos populosas”, completa Marun.
Posicionamento da APM
A Associação Paulista de Medicina seguirá acompanhando os desdobramentos deste possível corte de gastos, se manifestando contrária a todas as medidas que possam prejudicar médicos, profissionais da Saúde e a população no geral.
“Nós, da APM, defendemos uma reforma administrativa para a redução de gastos. Os cortes propostos pelo Governo afetarão a Saúde dos mais vulneráveis, o que é inaceitável”, ressalta Gonçalves.
