A Associação Paulista de Medicina reafirma sua posição a favor do processo de revalidação dos diplomas de profissionais formados em Medicina no exterior e lamenta a aprovação do projeto de lei de conversão 13/2023, proveniente da Medida Provisória 1.165/2023 (que recriou o programa Mais Médicos), ocorrida no último dia 20 de junho, no Senado.
O vice-presidente da APM, João Sobreira de Moura Neto, esteve em Brasília antes da votação – como presidente em exercício – e entregou pessoalmente aos senadores um manifesto com o posicionamento da APM.
E no momento da votação, o senador Hiran Manuel Gonçalves da Silva reapresentou uma emenda modificativa, sugerindo alterações nos artigos 13 e 15 e revogando os artigos 16 e 18, a fim de excluir a possibilidade de contratação de profissionais sem registro nos Conselhos Regionais de Medicina. O texto, no entanto, também não foi aprovado pela maioria dos senadores no dia da votação [confira a lista dos 29 que foram favoráveis ao final do texto].
“A Associação Paulista de Medicina fez um trabalho muito forte e representativo, mas infelizmente perdemos e, agora, o projeto seguirá para sanção presidencial. Reforçamos a importância de exigir o Revalida para os profissionais formados no exterior, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, para que atuem com registro dos CRMs no País. Ninguém vai conduzir um ônibus sem habilitação. Tudo isso vai contra o interesse da Saúde e da população”, destaca Sobreira.
A entidade reitera seu descontentamento com a situação e seguirá trabalhando em prol de atenção à Saúde com qualidade para a população. “Luiz Pereira Barreto, que entre muitos outros feitos fundou a Academia de Medicina de São Paulo, estudou Medicina na Bélgica, e ao retornar ao Brasil, revalidou seu diploma na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Isso nos mostra que os hábitos do passado faziam parte de um tempo em que havia cuidado com a atenção à Saúde de nossa população”, finaliza o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral.
Senadores favoráveis à emenda de Hiran Gonçalves
- Astronauta Marcos Pontes
- Carlos Portinho
- Ciro Nogueira
- Dr. Hiran
- Eduardo Gomes
- Efraim Filho
- Esperidião Amin
- Flávio Bolsonaro
- Hamilton Mourão
- Izalci Lucas
- Jaime Bagattoli
- Jorge Seif
- Laércio Oliveira
- Lucas Barreto
- Luiz Carlos Heinze
- Magno Malta
- Marcos Rogério
- Marcos do Val
- Mecias de Jesus
- Nelsinho Trad
- Plínio Valério
- Rodrigo Cunha
- Rogério Marinho
- Romário
- Sérgio Moro
- Styvenson Valentim
- Tereza Cristina
- Vanderlan Cardoso
- Wellington Fagundes
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