A Associação Paulista de Medicina, ao lado de dezenas de sociedades de especialidades, realizou uma reunião virtual na última sexta-feira, 26 de abril, com o objetivo de formular uma carta-manifesto a ser enviada aos parlamentares brasileiros contra o Decreto nº 11.999/24, que visa modificar a atual estrutura da Comissão Nacional de Residência Médica.
O decreto, assinado no dia 18 de abril, pegou a classe médica de surpresa, uma vez que não houve nenhuma consulta ou aviso prévio sobre a alteração. Agora, especialistas de todo o Brasil estão atuando em uma força-tarefa contra esta determinação – que, após 90 dias passará a vigorar como lei, caso não seja aprovado nenhum projeto contrário – e poderá ser responsável por acabar com a Residência Médica nos moldes atuais em vigência no País.
O presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, destacou que a ideia da carta é servir como uma ação coordenada e uma estratégia de esclarecimento aos políticos sobre a insatisfação trazida pela decisão. “Espero que possamos trabalhar em todos os níveis para podermos acabar com o decreto. Esta é uma reunião inicial e precisamos ter capacidade organizacional de manter este movimento para que, assim, consigamos a revogação. Precisamos de união para que tenhamos força.”
Gonçalves relembrou que, atualmente, a Comissão Nacional de Residência Médica é composta de profissionais capacitados, como professores, que entendem a importância do programa para a formação médica. “Se começarem a distribuir título de especialista, ele vai perder a sua importância, já que é o que mantém a qualidade do médico. As sociedades de especialidades primam por isso e por um exame adequado e sério. Precisamos manter o que já temos e não podemos perder.”
O diretor de Eventos da APM e 2º tesoureiro da Associação Médica Brasileira, Fernando Sabia Tallo, que é um dos membros da CNRM, recordou os momentos de mudança na composição da Comissão, salientando uma série de exemplos que demonstram o porquê de o decreto ser danoso à Residência Médica, como a disponibilidade de vagas em locais em que não há condições de fornecer um ensino de qualidade.
“Eu não tenho dúvidas de que isso vai ser muito prejudicial. O discurso que fazem hoje é que faltam vagas de residência, mas quando vamos para os dados reais, o Brasil tem 70.047 vagas de residência médica autorizadas e pasmem, destas, temos ocupadas 46.610, ou seja, há 24 mil vagas ociosas. Tínhamos que estar discutindo o motivo para estarem ociosas e como devemos ocupá-las. Acho que esse decreto é uma tragédia para o residente brasileiro e acho que o mesmo destino que deram para a graduação, darão para a Residência Médica”, expressou.
Os médicos participantes defenderam, também, que este é o momento ideal para transformar a Medicina em uma política de Estado e não de Governo, por isso, consideram fundamental que, ao lado da AMB, sejam feitos grandes esforços de divulgação à sociedade a respeito do assunto, como busca de apoio político e propagação da pauta na imprensa.
Participaram do encontro a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), Associação dos Neurocirurgiões do Estado de São Paulo (Sonesp), Associação Paulista de Neurologia (Apan), Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva (CBCD), Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), Colégio Brasileiro de Cirurgiões – Capítulo São Paulo (CBC-SP), Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – Regional de São Paulo (SBACV-SP), Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional São Paulo (SBD-SP), Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional São Paulo (SBM-SP), Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBR), Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (Saesp), Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp), Sociedade de Gastroenterologia de São Paulo (SGSP), Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo (Sonesp), Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), Sociedade Paulista de Infectologia (SPI), Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT) e Sociedade Paulista de Terapia Intensiva (Sopati), entre outros.
Fotos: Reprodução reunião
