Nesta segunda-feira, 18 de novembro, a Associação Paulista de Medicina (APM) deu importante passo para reforçar as demandas dos médicos às instâncias parlamentares nacional e paulista. A entidade recebeu a visita dos deputados federais Joice Hasselmann e Coronel Tadeu, do deputado estadual Tenente Nascimento, e dos chefes de gabinete do deputado estadual Altair Moraes e da deputada federal Maria Rosas.
“Temos tradição de nos relacionar com nossos parlamentares, seja em São Paulo ou em Brasília, e os subsidiar no que for importante para o aprimoramento de projetos. Também para dar-lhes um termômetro do que pensam os médicos e de como está a situação destes profissionais”, declarou o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, antes de colocar em pauta alguns dos temas que afligem dos médicos.
Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da Associação, reforçou que a finalidade do encontro é a aproximação com os políticos. “Tudo passa por essa via, seja pela Câmara Municipal, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ou pelo Congresso Nacional. Queremos nos aproximar dos parlamentares e temos algumas demandas para colocar à mesa”, introduziu.
Na sequência, ele relembrou aos presentes a desfiguração do projeto ‘Médicos pelo Brasil’, que recebeu emendas que deformaram o texto inicial. Também alertou para a importância do debate, que irá começar em breve, das mudanças na Lei dos planos de saúde. Entre outros temas, mencionou ainda o da reforma tributária – que pode resultar em aumento da carga tributária para o setor de serviços.
Articulação federal
Antes de falar sobre a tramitação do projeto ‘Médicos pelo Brasil’, Joice Hasselmann demonstrou seu apreço pela Medicina: “É uma área que muito me interessa e fico à disposição. Minha filha faz Medicina e meu marido é médico. Eu mesma queria ter feito, mas virei política”.
A deputada federal mencionou que tem discutido muito esta iniciativa, inclusive com médicos, indicando quem foram os responsáveis pelas principais articulações que deformaram o projeto. Joice reforçou que a ideia do Executivo era manter o texto ipsis litteris para a votação. Ela também se mostrou à disposição para construção em conjunto de uma emenda.
Coronel Tadeu agradeceu a possibilidade de realizar uma aproximação com os médicos. Ele indicou que esse trabalho que a APM está iniciando é fundamental. “Vejo muitas categorias que se empenham, entram nos gabinetes dos deputados e exibem seus pleitos de maneira objetiva e com propriedade.”
O deputado federal também comentou sobre a dinâmica da Câmara dos Deputados, que muda com muita velocidade. “Também é importante que haja contato com as lideranças da Casa, para mostrar as demandas”, indicou Coronel Tadeu que, assim como Joice, reforçou que o seu gabinete está de portas abertas à APM e aos médicos, bem como o do senador Major Olímpio, que não pôde comparecer, mas enviou seu posicionamento.
Ricardo Jorge, representando a deputada federal Maria Rosas, indicou que a maior dificuldade de um parlamentar é entender as dificuldades de cada categoria. “É assim na área médica. São coisas simples que por vezes mudam uma situação. Há, portanto, necessidade de aproximação. Muitas vezes o médico fica compenetrado no estudo, nos pacientes e deixa de ter esse contato. Isso é muito importante para o parlamentar. Em nome da minha deputada, digo que estamos à disposição”, pontuou o chefe de gabinete.
O diretor de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto, voltou a falar do histórico de mobilização da Associação, que foi às ruas muitas vezes em busca das demandas da classe. “Ainda falta muito e reivindicamos isso. Se nos juntarmos aos parlamentares, podermos levar nossas pautas e as da sociedade além. Nossas necessidades são humanistas, estamos sempre trabalhando com órgãos de defesa do consumidor, por exemplo. Jamais tomaremos partido de causas que não representem o anseio das pessoas”, argumentou.
Akira Ishida, vice-presidente da Associação, também falou sobre alguns aspectos do ‘Médicos pelo Brasil’ e reiterou a necessidade da capacitação do médico e da boa formação dos profissionais. Também reforçou que o plano de carreira é essencial para a classe e lembrou que é fundamental ao programa distribuir os profissionais para os locais corretos. “Nossa posição é em defesa da boa Medicina”, completou.
Reforma tributária
Os parlamentares e médicos também debateram as mudanças que podem ocorrer no sistema de recolhimento de impostos. Como a Associação Paulista de Medicina tem indicado, a Proposta de Emenda à Constituição 45, apresentada pelo deputado Baleia Rossi, pode trazer ao setor de serviços aumentos consideráveis na carga tributária, prejudicando muitos médicos.
Joice Hasselmann indicou que ainda é possível, em plenária, realizar alterações no projeto e que ele deverá, aparentemente, ficar para o próximo ano. A deputada federal também se colocou à disposição para intermediar um contato com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que os médicos apresentem as suas demandas, explicando que esse projeto de reforma pode piorar a situação dos médicos.
Coronel Tadeu também falou sobre a PEC 45: “Não é perfeita e cabe discussão. Recebi um grupo de advogados tributaristas que levantou questões, inclusive, relativas ao médico. Achei bem convincente a explicação”. O deputado federal ainda relembrou que há no Senado Federal outro projeto de reforma tributária e que, eventualmente, eles se unirão para o estabelecimento de um texto apenas.
Mobilização em São Paulo
O deputado estadual Tenente Nascimento agradeceu o convite e demonstrou interesse em se engajar nas lutas dos médicos. “Vejo que muito da discussão é de âmbito federal, mas estamos à disposição na Assembleia. Estamos aqui para ouvir mais e saber como ajuda-los”, disse.
Já o chefe de gabinete do deputado estadual Altair Moraes, Francisco Tadeu, relembrou que quando o médico é afetado, o paciente também é. “Ao pensarmos na prática médica, vemos a desvalorização do profissional – sem regime tributário diferenciado, com a imagem prejudicada, resultado de várias políticas desastrosas. Políticas que vão dar em coisas como o Revalida light, colocando o médico em uma situação lamentável”, declarou, ao deixar aberto o gabinete do parlamentar para a construção de políticas públicas de valorização do médico.
Atallah, diretor Científico da APM, definiu: “A Medicina Baseada em Evidências separa o joio do trigo. No Brasil, já existe essa cultura dentro do Ministério da Saúde e isso cresceu aqui na APM. Junto com o Centro Cochrane, mapeamos o que funciona para cada caso e divulgamos. Qual seria o papel político da Medicina Baseada em Evidências? É do interesse de pacientes, familiares, parlamentares, secretários de saúde, etc., pois é eficiente e mais segura. Você pode fazer melhor, realizar mais com menos”.
Foi aventada a possibilidade da criação de uma Frente Parlamentar da Medicina na Alesp. No âmbito nacional, parlamentares e médicos demonstraram intenções de seguirem conversando, inclusive aprofundando os temas mais caros ao setor da Saúde.
Antes das discussões, o presidente da Associação Paulista de Medicina apresentou aos parlamentares e representantes a Pinacoteca da entidade e discorreu sobre algumas atividades desenvolvidas.
Fotos: Marina Bustos
