Na última segunda-feira, 24 de março, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou o evento “Reforma Administrativa Já”. A ocasião, que teve transmissão on-line, contou com a presença de especialistas e parlamentares e visou apresentar as perspectivas, desafios e principais objetivos da proposta.
Para a Fiesp, após a aprovação da Reforma Tributária, este se consolida como o momento ideal para focar na Reforma Administrativa, já que possibilita o desenvolvimento do País e amplia as oportunidades para a sociedade, atendendo às suas principais demandas com eficiência e transparência.
O presidente da entidade, Josué Gomes da Silva, relembrou como sucedeu a aprovação da Reforma Tributária. “Conseguimos aprovar, ainda que com um excesso de segmentos beneficiados com redução das alíquotas, mas com um item que nos parece fundamental, que é a revisão desses benefícios de redução a cada cinco anos e que, portanto, permitirá, ao longo de alguns anos, que a alíquota de referência venha para patamares mais próximos do que é a média dos países que praticam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no mundo.”
Para ele, a Reforma Administrativa não será um instrumento que fará o Estado se tornar menos custoso imediatamente, mas que trará aumento da qualidade e da eficiência na prestação do serviço público. “Naturalmente, isso vai redundar em uma redução do custo.”
Silva reforçou os principais objetivos da Reforma: “Melhorar a prestação de serviço do Estado brasileiro em todas as suas esferas ao cidadão e às empresas brasileiras. É desburocratizar, é facilitar o crescimento econômico, é premiar os servidores com a melhor performance e, com isso, fazer com que o Brasil possa crescer de maneira acelerada”.
O especialista apontou que são necessários estatutos legais para alcançar tais propósitos, demonstrando que, assim como o Brasil se debruçou sobre o tema da Reforma Tributária, conseguindo sucesso em sua aprovação, é hora de se dedicar à Reforma Administrativa, criando marcos legais que garantam crescimento pelos próximos anos com um Estado autossuficiente e que preste cada vez mais serviços para a sociedade.
“Tudo isso ocasionando uma redução do custo da administração pública em relação ao PIB nacional, de maneira que este é o tema que nos leva e que é motivo de grande honra estarmos nesse debate, compondo arcos legais que, tenho certeza, serão debatidos no parlamento brasileiro e aprovados como mais uma modernização do Estado”, concluiu.
Foto: Reprodução evento Fiesp
