Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté, com especialização em Anestesiologia pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho é o atual governador do estado de São Paulo, cargo que ocupa pela quarta vez. Sua carreira política começou em 1972, aos 19 anos, quando foi o vereador mais votado em sua cidade natal, Pindamonhangaba (SP), pelo antigo MDB. Em 1977, em seu último ano no curso de Medicina, já era prefeito da cidade. Foi deputado federal em 1986 e 1990; um dos fundadores do PSDB em 1988, tendo presidido o partido em São Paulo entre 1991 e 1994.
Eleito vice-governador de Mário Covas em 1994 e 1998, com a morte do colega, em março de 2001, assumiu o governo e se reelegeu em 2002. Em março de 2006, renunciou ao governo de São Paulo para concorrer à presidência. Em 2010, foi eleito governador de São Paulo mais uma vez e se reelegeu em 2014. Com mandato previsto para se encerrar em janeiro de 2019, Alckmin é o político que mais tempo comandou o estado paulista.
Atendendo ao convite do presidente da APM, Florisval Meinão, o governador participou do 3º encontro da Associação Paulista de Medicina com suas Regionais, realizado em dezembro de 2016 no Guarujá. Com as lideranças médicas de todo o estado, fez um balanço da Saúde em São Paulo e do cenário brasileiro, além de apontar perspectivas para este ano. Confira os detalhes a seguir.
Quais os principais avanços na saúde pública de São Paulo observados neste período à frente do governo do estado?
Hoje, no estado de São Paulo, a nossa expectativa de vida média é de quase 78 anos, e a diferença estimada de vida entre sexos também diminuiu para seis anos, sendo 74 para homens e 80 para mulheres. A mortalidade infantil ainda é um importante indicador, segundo a Organização Mundial de Saúde. A nossa meta é chegar a menos de 10. Estamos em 10,7; antes, 11,4. Muitos municípios do estado já têm um dígito, com nível quase europeu. Sobre a taxa de homicídio, há 20 anos era a primeira das causas externas de mortes ocorridas no estado, com 35 assassinatos por 100 mil habitantes. Por ano, morriam quase 13 mil pessoas assassinadas. Em 2015, foram registrados 3.964. No ano passado, ficamos em torno de 3.500. O Brasil tem 26 assassinados por 100 mil habitantes. Algumas capitais brasileiras chegam a uma taxa entre 60 e 70 homicídios por 100 mil habitantes. São Paulo e Santa Catarina são os únicos abaixo de 10, sendo que hoje somos a capital e o estado com o menor número de homicídios.
E os desafios atuais na área?
Conforme já pontuado, temos 3.500 assassinatos por ano, no entanto, temos 7 mil mortes por acidentes em rodovias. É duas vezes mais perigoso andar de carro ou moto do que ser assassinado. Por meio do Infosiga-SP
(Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo), divulgamos todo mês o mapeamento dos acidentes. É uma lupa para mostrar os locais e causas dos acidentes. Isso é necessário para sabermos o que falta naquela região, por exemplo, uma calçada, um semáforo, uma ciclovia ou uma passarela. Identificado o problema, chamamos a Prefeitura para fazer convênio, com a liberação de verba. Dessa forma, pretendemos diminuir em 50% as mortes no trânsito, o que já está caindo significativamente. A judicialização da Saúde é algo que também nos preocupa. Investimos R$ 12,5 bilhões em medicamentos ao ano, mas gastamos R$ 1,2 bilhão com prescrição judicial por ano. Aliás, o País vive uma judicialização excessiva, com mais de 100 milhões de processos.
Nestes mais de 20 anos de governo, como tem sido estruturada a Saúde do estado?
Temos 15 redes de reabilitação Lucy Montoro, 75 redes para tratamento de câncer Hebe Camargo, 93 hospitais, além da parceria com 28 organizações sociais. Em todos os hospitais novos, os contratos são por gestão. No futuro, a Saúde será a grande empregadora do mundo. Hoje, a SPDM [Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina] tem 46 mil funcionários e já é considerada a sétima maior empregadora de Saúde no Brasil. Criamos as Santas Casas Sustentáveis [para organizar o financiamento suplementar dessas instituições], com faturamento de 10% a mais do que se atende. A respeito das parcerias público-privadas, abrimos licitações para a construção de hospitais. Estamos terminando um em São José dos Campos e outro em Sorocaba. Em São Paulo, haverá uma unidade da mulher, no bairro da antiga “cracolândia”, como forma de recuperar a região. As licitações incluem ainda a contratação de equipe de Saúde e a que não for médica (segurança, alimentação, limpeza, jardinagem). Realizamos também 376,1 mil procedimentos cirúrgicos e dos 3.633 transplantes realizados no País, 1.485 (cerca de 40%) vieram para São Paulo em 2015.
Como avalia o financiamento da saúde pública pelo Governo Federal?
Quando o SUS teve início, o Governo Federal entrava com praticamente 60% do custo. Hoje, está com 43%. Em São Paulo, o financiamento federal do SUS é de 24%, porque temos teto. Por conta do SUS ter uma tabela pequena de repasse, as Santas Casas estão quebradas, porque não conseguimos cobrir os custos. Estouramos o teto em R$ 100 milhões por mês, totalizando R$ 1 bilhão e 100 milhões por ano. Ou seja, à medida que o Governo Federal não corrige a tabela do SUS – de acordo com os índices inflacionários, considerando que a inflação da Saúde é maior – e diminui o investimento na área, aumentam os problemas nos municípios e estados, com agravamento previsto para os próximos anos.
E a influência do financiamento da saúde pública brasileira no atendimento das Santas Casas?
Governar é escolher onde aplicar o dinheiro. Isso é similar à nossa casa, nunca dá para tudo, sempre temos prioridades. Hoje, do Oiapoque ao Chuí, a prioridade é a Saúde. Embora todos os indicadores tenham melhorado, como a queda da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida, o problema atual é o financiamento. Dr. Adib Jatene dizia que o problema do pobre é que o amigo dele também é pobre, por isso tem dificuldade de acesso. O ajuste fiscal não é economicista, é social. Ou seja, se não tivermos um mínimo de recursos, não há o que fazer. Por isso, é necessário cortar aonde não é prioritário para poder aplicar do outro lado. Nesse sentido, por exemplo, temos que fazer um movimento nacional para as Santas Casas. O ministro Ricardo Barros me disse que o Ministério da Saúde tem 38 mil obras, a maioria parada, e o País tem 21 mil leitos fechados, porque não há dinheiro para os custeios. Então, uma Santa Casa que podia operar com 160 leitos só tem 130 ou 110 em funcionamento. Em suma, o nosso problema não é prédio, e sim o custeio e a necessidade de se priorizar adequadamente.
Sobre a recente crise fiscal brasileira, que tem afetado o sistema público e privado de Saúde, a seu ver, qual a saída para superá-la?
A constituinte brasileira definiu o estado de bem-estar social, ou seja, a seguridade social é baseada no tripé saúde, previdência e assistência social. A previdência é contributiva, se não pagar, não se aposenta; a assistência social não é contributiva, mas é destinada apenas àqueles que a Lei Orgânica de Assistência Social determina, como idosos sem renda e pessoas com deficiência, com a destinação de um salário mínimo mensal vitalício; e a saúde é universal e gratuita para todos, paga pelos governos das três esferas. Mais de 60% dos nossos impostos têm como destino o Governo Federal e o restante divide-se entre estados e municípios. Um quarto da população brasileira tem planos privados. São Paulo representa 40% dessa fatia. Com o agravamento recente da crise, cresceu o número de demissões e, como consequência, aumentou a demanda pelo SUS. Neste ano, pode-se chegar a uma queda de 2% do PIB. E o problema todo é fiscal, porque o Governo gasta mais do que arrecada. O déficit primário pode superar R$ 170 bilhões, fora a dívida. A capacidade de recuperação do País é boa, mas depende de quatro reformas: política, previdenciária, trabalhista e tributária. Se melhorarmos a questão tributária, simplificar a legislação trabalhista, para estimular o emprego e a geração de renda, e melhorar o ambiente político, haverá uma recuperação de mais empréstimos. Se não fizermos isso, perderemos mais um ano.
Como está a fase final da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantã contra o vírus da dengue?
O Instituto Butantan, o maior da América Latina e o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, terá a primeira vacina do mundo tetravalente, tipos 1, 2, 3 e 4, com uma dose única, contra a dengue. A Sanofi já tem uma vacina contra a dengue, mas são três doses, com menor eficácia e cara. A nossa será uma dose, tetravalente. Estamos testando a imunidade desde Boa Vista (Roraima) até Porto Alegre (Rio Grande do Sul). Vamos vacinar 17 mil pessoas. Nesta última fase, 12 mil voluntários vão tomara vacina e 5 mil os placebos, para avaliarmos a eficácia imunológica e a resposta sorológica. Com a confirmação positiva, produziremos a vacina. E ainda estamos em processo de estudo para a tetravalente virar pentavalente e envelopar o DNA do zika vírus. É uma vacina de vírus atenuado e com excelente resposta imunológica.
Foto: Divulgação/Governo SP
