Graduado pela Escola Paulista de Medicina, onde concluiu mestrado, doutorado e concursado em livre-docência pela Faculdade de Medicina de Botucatu, o anestesiologista e intensivista José Luiz Gomes do Amaral coleciona conquistas e experiências em suas trajetórias profissional, acadêmica e associativa. Além de professor titular da Disciplina de Anestesiologia, Dor e Terapia Intensiva do Departamento de Cirurgia da Escola Paulista de Medicina – EPM, foi pró-reitor de planejamento da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Ocupou vários cargos de liderança na área médica: foi presidente da Associação Paulista de Medicina entre 1999 e 2005, da Associação Médica Brasileira entre 2005 e 2011 e da Associação Médica Mundial (WMA na sigla em inglês) entre 2011 e 2012, aliás, o terceiro brasileiro a obter tal honraria. É membro das Academias Nacional de Medicina, Cristã de Letras e da Academia de Medicina de São Paulo. Para o triênio de 2017 a 2020, José Luiz Gomes do Amaral volta à presidência da APM, com a missão de prosseguir no caminho de sucesso trilhado nas últimas gestões, das quais também foi diretor. A seguir, ele fala sobre os planos e projetos. Confira.
Para a próxima gestão, poderia elencar as prioridades para a APM?
A prioridade é consolidar o projeto de qualificação administrativa iniciado por Florisval Meinão, com a missão de caminhar para a implantação plena do modelo de governança corporativa, com o qual tive experiência muito bem-sucedida à época da Associação Médica Mundial. Tem-se de manter e implementar o contato com o associado e, ouvindo-os, dirigir ações consistentes, consolidando a APM como a voz do médico de São Paulo e a materialização de suas expectativas.
Quais são os próximos passos nesse campo?
Já se tem, nos processos decisórios da APM, envolvidos os corpos diretivo e técnico; o que é sensível para a instituição passa por ampla análise técnica. Assim, os princípios básicos da Governança Corporativa – transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade – têm se enraizado em nossa realidade. O desafio é fazer com que esse processo envolva cada colaborador, parceiro e associado. O trabalho desenvolver-se-á dentro de nossa referência maior, de nossa principal característica, que é representar e defender o médico em todas as instâncias, ao lado de oferecer serviços e benefícios aos associados. A inauguração do novo edifício, em 2018 é exemplo eloquente disso. A APM está pronta para o futuro e continuará avançando.
Pode destacar os principais desafios da sua administração?
Independentemente do momento histórico em que se assume uma instituição do porte da Associação Paulista de Medicina, sempre há obstáculos e desafios a serem superados. Hoje, julgo da maior relevância buscar a coesão da classe médica, ressaltando valores e princípios inerentes à profissão médica. Isso nos habilita para intervenções cada vez mais efetivas. Problemas não nos faltam, a começar pela abertura irresponsável de faculdades de Medicina, cuja maioria não atende aos critérios mínimos para a graduação. Cito ainda a presença de profissionais formados no exterior, importados pelo programa Mais Médicos, sem passar pela revalidação de diplomas e que representam grave risco à população. Como agravante, a crise financeira dos últimos anos serviu de pretexto para que o Governo Federal congelasse os investimentos em Saúde e fragilizasse ainda mais o sistema público.
A saúde suplementar também merecerá atenção especial da nova diretoria?
Sem dúvida alguma. Tem-se a aprovação de planos batizados falaciosamente de “populares ou acessíveis”, priorizando os interesses econômicos das empresas de planos de saúde em detrimento dos usuários. Representam retrocesso em relação à Lei 9656, trazendo nova e triste realidade para o atendimento suplementar do País. Simultaneamente, prosseguiremos dispensando especial atenção à recomposição dos honorários médicos, trabalho conduzido com eficiência por nossa diretoria de Defesa Profissional nos anos recentes.
Aproveitando, prevê um período de diálogo com as operadoras de planos de saúde?O trabalho da Comissão Estadual de Negociação, liderada pela Associação Paulista de Medicina, sempre seguiu essa linha, trazendo bons frutos. Obtivemos recomposição de parte dos valores de consultas e seguiremos na luta para que isso também se estenda aos procedimentos, de maneira que os médicos sejam remunerados com dignidade por seu trabalho. Dialogaremos muito, buscando avanços ainda maiores.
Especificamente sobre a PEC do Teto, qual sua avaliação?
O Sistema Único de Saúde está sendo desmontado. Com o reajuste das verbas públicas baseado apenas na variação do IPCA, ter-se-á grande redução dos recursos para a Saúde, pois a inflação da área é muito maior do que os índices gerais acumulados. Na década de 1980, a União era responsável por 75% dos investimentos na rede pública de saúde; hoje, responde apenas por 45%, ou seja, transferiu para os estados e municípios a responsabilidade de financiar o sistema, a despeito de concentrar cada vez mais a arrecadação de impostos. Se por um lado os recursos são insuficientes, por outro, a má gestão contribui para agravar o quadro.
Qual sua análise sobre o Programa Mais Médicos?
Trata-se de grave equívoco, desde a origem. Não se pode crer que trazer profissionais formados no exterior, sem revalidar diplomas e comprovar suas habilidades técnicas, seja solução para os problemas de assistência à saúde do Brasil. A interiorização da atenção médica passa por plano de carreira do médico. Essa questão nunca foi tratada com seriedade e profundidade. Existem regiões no País nas quais dificilmente será apropriado esperar fixação do médico. Garantir acesso à atenção de saúde exige políticas de Estado equilibradas, adaptadas às diferentes situações, não passa por ideologias ultrapassadas, clientelismo, partidarismo, sectarismo e improviso.
O que os associados podem esperar quanto aos benefícios?
É papel da APM entender e atender cada vez mais e melhor as necessidades dos médicos. Diversificaremos e ofereceremos serviços e benefícios de qualidade em diversos campos, como educação médica continuada, atuação em consultórios, em hospitais, sem descuidar do lazer, cultura e convívio com a família. A Associação Paulista de Medicina é a parceira de todas as horas dos médicos do estado de São Paulo. Com relação às Regionais, a ideia é avançar na nossa integração, compartilhando serviços e oferecendo suporte de infraestrutura.
E sobre a abertura de escolas médicas e avaliação dos recém-formados?
O programa Mais Médicos, que tem facilitado a explosão de escolas médicas, não se fundamenta na solução do acesso da população brasileira à atenção médica. As novas escolas médicas não foram criadas a partir da capacidade do Sistema Único de Saúde de absorvê-las, mas da procura por vagas e interesse do mercado de educação, forte financiador de campanhas políticas. Tanto é que as escolas médicas recém-criadas estão longe de concentrar-se nas áreas de acesso problemático, mas acomodam-se nas regiões economicamente mais favorecidas e onde não há falta de médicos. A vasta maioria das novas escolas médicas foi criada a partir de projetos pedagógicos isolados, sem dispor de corpo docente qualificado ou cenários de ensino-aprendizagem. Profissionais com formação insuficiente representam grave risco à saúde da população. Compreendo ser urgente estender a todos os egressos de escolas médicas avaliação criteriosa e obrigatória, para que apenas os graduados com comprovada capacidade técnica sejam registrados e possam exercer a Medicina.
