Contabilidade para médicos: Ser PJ, CLT ou autônomo?

Essa dúvida sempre aparece entre os recém-formados e até entre médicos mais experientes que ainda não sabem se estão fazendo o dinheiro render de maneira adequada

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A contabilidade para médicos é um conjunto de práticas com o objetivo de cumprir as obrigações tributárias e fiscais de uma empresa médica, seja um médico, clínica ou grupo hospitalar.

A prática pode ser dividida em 3 pilares: a contabilidade em si, toda a parte fiscal e também o que compreende a parte de Recursos Humanos e Departamento Pessoal.

A contabilidade para médicos é sempre um assunto importantíssimo – é do seu bolso que estamos falando!

Então, afinal, quais são as vantagens de ser médico PJ, CLT e autônomo? 

médico pj ou clt comparação

Médico PJ

A maioria dos médicos é contratada hoje para prestarem serviços como pessoa jurídica (PJ). 

A prática é 100% lícita e comum no mercado de trabalho! 

Como PJ, você será dono da sua rotina e dos seus horários. 

Além disso, terá mais oportunidades de trabalho. Isso porque a maioria dos hospitais e das clínicas só contrata médicos com CNPJ, por conta dos benefícios mútuos.

Mas a principal vantagem diz respeito à contabilidade médica: como PJ, os tributos cobrados são muito mais baixos do que aqueles cobrados para quem tem vínculo como pessoa física, tanto para quem paga, quanto para quem recebe.

Autônomo

Ao atuar como profissional autônomo, os médicos terão os valores dos impostos descontados pelo contratante.

Geralmente, os impostos são:

impostos médicos

Essa pessoa deverá realizar a emissão do Recibo de Pagamento de Autônomos (RPA) para realizar recolhimento dos valores devidos.

Médico CLT

Se o médico decidir atuar como CLT, vai adquirir todos os direitos e deveres trabalhistas.  

Mas, claro, estará sujeito às limitações impostas pelo empregador, além dos impostos descontados no contracheque, que chegam a até incríveis 27,5%.

Esses dois fatores costumam desmotivar os médicos que pensam em atuar como CLT.

Como realizar a abertura de CNPJ médico?

Se você optar por abrir um CNPJ médico – a opção mais recomendada por contadores -, vai se surpreender com a simplicidade do processo.

No entanto, você não deve tentar fazer isso sozinho. 

Para conseguir dar abertura no processo, você precisa ser registrado no Conselho Regional de Contabilidade do seu estado. 

Ou seja, embora seja simples, deve ser feito por alguém que tenha conhecimento jurídico e de contabilidade para médicos.

Uma consultoria contábil com profissionais qualificados, executa toda a parte chata e burocrática para você com primazia.

Ou seja, a escolha de uma empresa especializada em contabilidade médica facilitará o processo e garantirá que tudo seja feito da maneira correta e dentro da lei.

Tipos de empresas para médicos

Considerando que você já está decidido a se tornar um médico com CNPJ, vamos listar quais são os tipos de empresas para médicos.

Vale destacar que o tipo Microempreendedor Individual (MEI), muito popular entre os profissionais liberais, não pode ser adotado pelos médicos.

Qual o motivo dessa limitação?

A questão é que a área da Medicina não é uma ocupação permitida na lista do governo federal.

Para exercer a profissão de médico, o profissional precisa de formação superior e de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde atua.

O objetivo do MEI é formalizar o trabalho de profissionais autônomos que não precisam de formação técnica.

De qualquer modo, não é porque você não pode ser MEI que não pode ser um médico com pessoa jurídica.

Com o auxílio de uma consultoria especializada em contabilidade para médicos, você definirá qual enquadramento será mais adequado para o porte da sua empresa.

Veja quais são os tipos de empresa que você pode abrir sendo médico:

E qual o melhor tipo de empresa para médicos?

A decisão sobre qual é o melhor tipo de empresa para médicos varia de acordo com a especialidade e a atuação do profissional em questão.

Com o auxílio de uma consultoria especializada em contabilidade para médicos, ficará fácil definir qual melhor se encaixa no seu faturamento e no seu porte de atuação. 

Principais regimes tributários para médicos

Agora que você já optou por abrir um CNPJ médico e já decidiu qual será a melhor forma de constitui-lo, é hora de definir o regime tributário mais adequado.

Lembre-se de que o ideal é consultar profissionais especialistas em contabilidade para médicos, a fim de conseguir o melhor (e mais econômico!) enquadramento. 

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime simplificado para apuração e cálculo de impostos. 

Quem atua nesse regime paga todos os impostos em uma única guia.

A alíquota começa nos 6% e aumenta conforme maior faturamento da empresa. 

Essa é a opção preferida dos profissionais que optam pelo CNPJ médico.

Lucro presumido

As empresas médicas também podem optar pelo Lucro Presumido. 

Neste regime tributário, as alíquotas variam de 13,33% a 16,33% do faturamento mensal, de acordo com a alíquota de ISS do município.

Essa opção é vantajosa para médicos ou sociedades médicas com faturamento alto ou com folha de pagamento reduzida.

Outra vantagem de ter um CNPJ enquadrado no lucro presumido é a possibilidade de implementar a equiparação hospitalar, caso siga todos os requisitos, e pagar menos impostos.

Abaixo falamos mais sobre o assunto.

Lucro real

No Lucro Real, os impostos são apurados com base no lucro das empresas, sendo a opção mais econômica para empresas médicas com baixa margem de lucro.

Via de regra, se aplica mais aos hospitais de fato, e não para empresas equiparadas.

Em outros segmentos, trata-se do regime mais popular na indústria.

Como médicos podem pagar menos impostos de maneira legal?

Planejamento é tudo na vida. E não seria diferente para essa questão tão crucial que é sua saúde financeira.

Com o planejamento tributário adequado, que envolve uma série de ações, você pode, por exemplo, gerar até 70% de economia em impostos para o seu negócio.

Esse processo se chama equiparação hospitalar.

A equiparação hospitalar é um conjunto de ações que visa organizar empresas para ter uma contabilidade médica mais eficiente. 

Ao ser implementada, basicamente, beneficia médicos (a depender da especialidade) e clínicas médicas com uma redução significativa de impostos pagos.

No entanto, para aderir à equiparação, a empresa médica precisa:

  • Estar enquadrada no regime tributário do lucro presumido;
  • Ser uma sociedade empresária;
  • Atender as normas da ANVISA;
  • Realizar procedimentos que são elegíveis à equiparação hospitalar.

Uma boa assessoria contábil pode ajudar você nesse processo também.

Além da equiparação hospitalar, você pode também verificar se está apto ao PER/Dcomp.

Essa sigla incomum significa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.

O PER/Dcomp permite que o contribuinte – no caso, você – possa solicitar a restituição, o ressarcimento ou o reembolso de créditos pagos à Receita Federal de forma indevida dos últimos 5 anos.

Se você estiver contando com o auxílio de uma equipe preparada e especialista em contabilidade para médicos, provavelmente terá o planejamento tributário em dia.

Assim, vai ser fácil manter o controle dos seus pagamentos – e, caso algum valor fora do comum seja observado, é possível solicitar o ressarcimento.

Qual o momento ideal para contratar uma assessoria contábil?

Assim que o médico decidir que irá atuar como pessoa jurídica ou quando, em um plantão, for solicitada a emissão de uma nota fiscal, ele precisa estar bem assessorado.

Então, o quanto antes a assessoria contábil foi contratada, melhor, certo?

Somente uma contabilidade para médicos feita de maneira responsável e de com qualidade manterá sua empresa (mesmo que ela seja composta apenas por você) de pé e operando com saúde financeira. 

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