Informação, qualidade e mudança dos modelos assistenciais formam a tríade sobre a qual está fundamentada a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar. Esses três elementos coordenados são capazes de movimentar a engrenagem da reorganização do cuidado, que, como se sabe, precisa urgentemente se ajustar aos diferentes perfis demográficos e epidemiológicos decorrentes do crescimento da participação dos idosos na população.
O modelo de reestruturação da assistência ao idoso proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através do projeto Idoso Bem Cuidado tem na informação um dos seus pilares. E um sistema de saúde organizado e resolutivo não pode prescindir do Registro Eletrônico de Saúde (RES) – repositório de informações que reúne dados relacionados à saúde dos seus usuários. Idealmente, esse repositório precisa ter padrões mínimos para que seja acessível em qualquer lugar do sistema, principalmente pelo próprio paciente. Na concepção e implementação do RES, devem estar contemplados requisitos de sigilo e privacidade de dados pessoais dos pacientes, com níveis de acesso diferenciados conforme a natureza da informação disponibilizada, em acordo à legislação federal em vigor sobre o tema.
Diante da urgência da organização do cuidado ao idoso – e como a discussão de um Registro Eletrônico de Saúde nacional ainda está ganhando corpo e sua implementação demandará tempo e recursos – optamos, no âmbito do projeto, por uma solução temporária, mais simples, mas que tem funcionado em outros campos da Saúde: a utilização de dados mínimos que possam ser portáveis pelos próprios indivíduos, que resgatem e guardem o mínimo de sua história clínica e que facilitem o andamento do percurso assistencial, diminuindo a repetição de exames e fazendo com que o próximo passo no seu cuidado ocorra de forma mais rápida e organizada.
O cuidado precisa se ajustar urgente aos perfis demográficos e epidemiológicos decorrentes do crescimento da participação dos idosos na população
Conjunto mínimo de dados da atenção à saúde (CMD) é um agrupamento reduzido de dados, essencial e homogêneo, que possibilite a avaliação da saúde da população, sendo uma instância anterior à da construção de um registro eletrônico. É a tradução do conceito de Minimum Dataset Healthcare (MDH), incorporado nos Estados Unidos e na Europa nas décadas de 1970 e 1980. A partir desse conceito, formulamos uma proposta de dados mínimos para o cuidado ao idoso. Essa proposta teve origem na Caderneta da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde e está sendo adaptada para o projeto. O ideal é que essas informações possam circular em meio digital. Contudo, se isso não for possível, não descartamos a utilização do papel como instrumento para fazer essas informações se propagarem.
A organização e a portabilidade da informação a partir do próprio usuário são fundamentais para a mudança do resultado assistencial e para o comprometimento com o uso dos recursos do sistema de modo mais racional por pacientes e profissionais de Saúde. Os países que têm seu sistema de saúde mais desenvolvido já contam com o RES na sua configuração. Ações simples como o Cartão da Gestante ou a Carteira de Vacinação são exemplos nacionais de como essa portabilidade de informação é importante.
É fundamental ainda que todos os atores do setor se percebam responsáveis pelas mudanças necessárias em direção a esse novo modelo de cuidado, urgente e necessário, e que se permitam inovar – lembrando sempre que muitas vezes inovar significa resgatar cuidados e valores mais simples, que se perderam dentro do nosso sistema de Saúde.
Martha Oliveira, Diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS
Artigo publicado na Revista da APM – edição 688 – maio 2017
