Assim como outros médicos, você já deve ter se deparado com o desafio de lidar com altos impostos que incidem sobre seus rendimentos.
Muitas vezes, o valor pago é até desproporcional aos seus ganhos reais, interferindo nos lucros do final do mês.
Essa alta carga tributária é uma pedra no sapato dos profissionais da Saúde, porém, existe uma forma de os médicos pagarem menos impostos estando dentro da lei.
Trata-se da equiparação hospitalar.
Essa é uma forte tendência em empresas médicas e já percorre as conversas nos corredores dos hospitais de todo o Brasil.
Continue a leitura para entender o que é a equiparação hospitalar e como ela pode reduzir os seus impostos drasticamente.
O que é Equiparação Hospitalar?
A equiparação hospitalar é o processo de reorganização contábil e fiscal de empresas médicas, alinhando procedimentos elegíveis com padrões hospitalares.
Essa reorganização gera eficiência contábil e redução da carga tributária em até 70%.
De maneira detalhada, o processo de equiparação reduz a incidência dos tributos fiscais conhecidos como “trimestrais”, como o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Enquanto o primeiro tributo terá sua base de cálculo reduzida de 32% para até 8%, o segundo sofre uma redução de 32% para até 12%.
A equiparação se aplica tanto para serviços prestados na sua clínica ou consultório quanto para qualquer procedimento realizado em estabelecimentos de terceiros.
No entanto, para ser implementada existem requisitos a serem cumpridos e uma lista de procedimentos elegíveis.
Requisitos para aderir à Equiparação Hospitalar
Para realizar o processo, é preciso respeitar alguns requisitos básicos que tornam sua empresa elegível.
O primeiro deles é atuar como pessoa jurídica.
A equiparação hospitalar não se aplica aos médicos que atuam como pessoa física, seja no modelo de profissional autônomo ou em caso de contratação via CLT.
Portanto, é necessário abrir uma empresa e registrar um CNPJ para se tornar elegível.
Além da formalização da pessoa jurídica, também é necessário que sua empresa médica:
- Esteja enquadrada no regime tributário do lucro presumido;
- Seja uma sociedade empresária;
- Atenda as normas da ANVISA;
- Realize os procedimentos que são elegíveis à equiparação hospitalar.
Se você não sabe quais procedimentos são considerados como elegíveis para realizar a equiparação, não se preocupe.
Abaixo trazemos uma lista com alguns exemplos de serviços elegíveis e não elegíveis.
Procedimentos médicos elegíveis à Equiparação Hospitalar
São considerados como procedimentos elegíveis à equiparação hospitalar:
- Cirurgias;
- Exames laboratoriais, gráficos e de imagem;
- Serviços de cuidados básicos em saúde;
- Procedimentos ambulatoriais;
- Home care;
- Serviços de tratamento oncológico;
- Procedimentos dermatológicos (implantes capilares, lipoescultura, harmonização facial etc);
- Aplicação de anestesias.
- Plantões hospitalares
Vale destacar que esses não são os únicos procedimentos elegíveis, e que a lista se altera de acordo com a especialidade médica.
O importante agora é que você entenda a lógica por trás da equiparação.
Basicamente, o processo pede que a Receita Federal reconheça sua empresa – que atua oferecendo serviços de saúde à população – para ter o direito a recolher impostos como um hospital, que também é uma empresa que oferece a promoção à saúde.
Ou seja, ela promove uma isonomia da carga tributária sobre procedimentos que uma empresa médica e um hospital podem fazer.
Se você é médico, realiza mais do que apenas consultas ambulatoriais e tem uma empresa aberta que presta serviços elegíveis à equiparação, converse com a equipe da MedAssist.
É bem provável que alguns dos seus serviços estejam aptos à equiparação hospitalar.
E caso ainda não tenha uma empresa médica aberta, a MedAssist também consegue auxiliar você constituindo uma já em linha para a equiparação.
Procedimentos médicos NÃO elegíveis à Equiparação Hospitalar
Como dito, nem todo serviço prestado pela sua empresa pode ser elegível ao processo de equiparação.
Consultas, treinamentos, cursos, fellow e palestras não podem passar pela alteração na carga tributária.
O mesmo se aplica às consultas comuns.
Na teoria, elas são serviços prestados em consultórios médicos e não em hospitais, por isso, não se enquadram na lógica do processo.
Simulação de economia com Equiparação Hospitalar
Quer entender na prática como a equiparação hospitalar reduz a carga tributária?
Então confira abaixo:
Na primeira coluna, estão alguns exemplos de faturamento mensal, enquanto a segunda coluna demonstra qual será o montante pago em impostos, utilizando as bases de cálculo “tradicionais” de 32% de IRPJ e CSLL.
Na terceira coluna estão a quantia paga quando ocorre a equiparação hospitalar – ou seja, redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL para até 8% e 12%, respectivamente.
Percebe como a redução é impactante?
Uma clínica médica que fatura R$200 mil ao mês com procedimentos elegíveis consegue economizar praticamente um “décimo terceiro” mês de faturamento com a redução de impostos.
Acredite, a equiparação é um caminho legal e efetivo para reduzir seus custos e ampliar seu lucro sem que isso impacte suas operações.
Você não precisará fazer economia com insumos, alterar preços de serviços e nem nada disso.
Todo dinheiro poupado surge apenas de mudanças na forma de recolher os impostos.
4 passos para implementar a Equiparação Hospitalar
1. Análise dos requisitos
Antes de qualquer movimento, é necessário analisar se a empresa está adequada aos requisitos da equiparação.
Como já mencionamos, eles são:
- Atuar como pessoa jurídica;
- Formalizar o CNPJ como sociedade empresária;
- Adotar o regime tributário do lucro presumido;
- Atender às normas da ANVISA;
- Oferecer os procedimentos elegíveis à equiparação.
Se sua empresa se encaixa em todos esses cenários, ela é apta à equiparação.
Caso haja algum ponto não atingido, saiba que é possível realizar alterações e se tornar apto ao processo.
A MedAssist oferece assistência contábil e jurídica completa que te ajuda a resolver desafios como mundança no tipo de sociedade, alteração no regime tributário e até mesmo a comprovação dos requisitos da Vigilância Sanitária.
Ou seja, se hoje a sua empresa não está seguindo todos os requisitos, nossa equipe consegue resolver esse impasse, permitindo a continuidade do processo de equiparação em pouco tempo.
2. Parecer jurídico
Além do cumprimento dos requisitos, é necessário que sua empresa apresente um parecer jurídico para dar respaldo ao processo.
Basicamente, esse documento é uma tese desenvolvida por um advogado que serve para explicar por que sua empresa está pedindo a equiparação e quais são os motivos apresentados.
E aqui precisamos falar sobre riscos.
Sim, existe a possibilidade de que as autoridades neguem o pedido de equiparação.
Mas isso não significa que você precisa dar um “tiro no escuro”.
É por isso que existe o primeiro passo.
É justamente nele em que uma boa equipe de assessoria mapeia os riscos e entende quais são as possibilidades de obter a equiparação.
Na MedAssist, a equipe de contadores e advogados identifica os possíveis riscos logo nas primeiras reuniões – e deixa tudo bem transparente para você entender o cenário.
Caso haja algum problema administrativo ou jurídico com a implementação, sua defesa estará garantida em contrato.
No entanto, vale ressaltar que entre as mais de 6.000 empresas médicas atendidas pela MedAssist, nunca existiram casos de falha na implementação da equiparação hospitalar.
Afinal, quando a equiparação é implementada com todos os cuidados, de maneira séria e por profissionais experientes, qualquer eventual autuação é plenamente defensável.
3. Captação dos documentos necessários
Depois de analisar a empresa e elaborar o parecer jurídico, será preciso reunir toda a documentação exigida.
Esse passo é essencial para que a implementação da equiparação traga todos os requisitos necessários para comprovar o cumprimento das exigências.
4. Relatórios mensais
Todos os meses, sua empresa receberá relatório com as chamadas “memórias de cálculo”.
Elas servem como uma espécie de extrato dos resultados financeiros obtidos no período.
Ou seja, ajudam a registrar os gastos e entradas e permite que você controle e analise o quanto economizou no mês com a equiparação.
Quanto tempo demora o processo de equiparação?
Ao contratar a MedAssist para realizar a equiparação hospitalar da sua empresa, você já começa a aproveitar da redução de impostos logo na primeira nota emitida, a depender do estágio de configuração que a empresa se encontra.
O que vai variar aqui é a situação da empresa, ou seja, o processo tende a demorar mais caso seu negócio não atenda todos os requisitos iniciais.
Neste caso, será preciso adequar sua empresa médica para então obter a equiparação.
A Equiparação Hospitalar é um procedimento seguro?
A equiparação é um procedimento considerado como seguro, basta que a implementação seja feita corretamente, ou seja, os requisitos precisam ser plenamente atendidos e o parecer jurídico deve ser confiável e bem elaborado.
Com isso em mãos, os riscos de problemas legais são reduzidos drasticamente.
Além disso, é importante mencionar que já faz mais de 15 anos que o STJ emitiu uma orientação sobre serviços hospitalares.
De acordo com o Recurso Especial nº 1.116.399/BA, aquilo que é considerado como “serviço hospitalar” precisa ser interpretado de uma maneira objetiva: eles são procedimentos de promoção da saúde.
Mas isso não implica que eles precisam ser realizados exclusivamente por hospitais e nas dependências deles.
Desde que esse Recurso foi emitido, o Judiciário passou a enquadrar empresas médicas como pessoas jurídicas que podem prestar serviços hospitalares.
É aqui que entra a importância do parecer jurídico.
Ele irá apontar que sua empresa realiza os mesmos procedimentos de “promoção da saúde” e que, portanto, tem direito à uma isonomia de impostos.
Caso isso seja bem explicado e contextualizado e todas as regras sejam cumpridas, o processo se torna bem seguro e confiável.
Por que pagar mais imposto que o necessário?
Ninguém gosta de pagar mais por um mesmo produto, certo?
Então, por que continuar pagando mais imposto que o necessário?
A equiparação hospitalar é um excelente caminho para ampliar suas margens de lucro e reduzir as despesas mensais sem que você precise fazer nenhuma alteração nos seus processos de trabalho.
Estamos falando de uma economia muito expressiva e que é atingida com base legal, ou seja, tudo é feito dentro da lei, preservando sua imagem e da sua empresa.
E como já mencionamos anteriormente, ao fazer a equiparação hospitalar com o auxílio da MedAssist, você terá uma equipe preparada para tomar as melhores decisões e te representar em caso de qualquer problema de ordem jurídica ou administrativa
Só em 2023, ajudamos mais de 6 mil profissionais e garantimos uma economia de mais de R$45 milhões em impostos!
Que tal entrar para esse grupo e também economizar com segurança e o melhor apoio técnico?
Fonte: MedAssist Serviços
