Com a morte do apresentador Gugu Liberato, uma questão frequentemente debatida na Medicina veio à tona: “morte encefálica”. O termo refere-se à completa e irreversível parada de todas as funções cerebrais e ainda compreende um desafio para os profissionais da Saúde. Isso porque a equipe multidisciplinar deve ter uma boa compreensão dos eventos fisiopatológicos que surgem após a lesão cerebral grave.
Por a Medicina e a própia sociedade estarem em constante evolução, a lesgislação brasileira sofreu atualizações recentes para que a morte encefálica seja identificada de maneira adequada. A Resolução CFM 2.173/2017 prevê uma série de critério, além de atender a Leia 9.434/97, que regulamente o transplante de órgãos no Brasil.
Ela estabelece que os procedimentos para a determinação da morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentarem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia pesistente.
A definição da morte encefálica foi fundamental para a política de transplantes. A questão é debatida entre a classe médica desde a década de 1950, quando surgiram os primeiros aparelhos capazes de prolongas a vida. Os avanços tecnológicos nas técnicas cirúrgicas levaram a uma maior segurança sobre o diagnóstico, acarretando aumento do número de transplantes ao redor do mundo.
No Brasil, a retirada de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e de transplante, frente à utilização de cirtérios clínicos e tecnológicos definidos pela Resolução do CFM.
Em 2018, o País bateu recorde ao apresentar um crescimento de 7% no número de doadores de órgãos. Entre janeiro e junho, foi registrado aumento de 1.653 para 1.765 doadores. Segundo o Ministério da Saúde, foram cerca de 26 mil tecidos e órgãos transplantados. A média nacional de doações é de 17 partes por milhão da população.
Nexxe contexto, a morte encefálica representa um grande desafio à equipe médica responsável, devido às chances do surgimento de distúrbios endócrinos, pulmonares e cardiovasculares, que podem comprometer a perfusão e boa oxigenação de órgãos como rins, pâncreas e intestinos. Caso o problema não seja corrigido rapidamente, afeta a função do órgão a ser doado.
O cenário solicita que médicos interssados na área invistam em capacitação. Seguindo os critérios estabelecidos, será considerado qualificado aquele que apresentar, no mínimo, um ano de experiência com pacientes em coma, tenha realizado ou acompanhado pelo menos dez determinações de morte encefálica ou tenha feito um curso de capacitação.
Matéria publicada na edição 716 da Revista da APM – Dezembro 2019
