REMUNERAÇÃO ESTÁ LONGE de ser o fator mais relevante, mas faz parte do desenvolvimento profissional. O SUS, sistema de saúde pública brasileiro, não tem recursos que permitam satisfazer minimamente as expectativas dos que se diplomam em Medicina.
Após seis anos de estudos em tempo integral, ao graduar-se no Brasil, o médico segue em um programa de especialização/ residência de dois a cinco anos para completar sua formação.
Assim, é necessário percorrer entre oito e onze anos de estudos e prática para qualificação plena na profissão. E o caminho não se encerra ali, visto que a atualização será constante ao longo da extensa prática clínica que, via de regra, ultrapassa 45 anos.
A última edição da Demografia Médica revela que a expectativa de 80% desses profissionais é uma remuneração mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil até o quinto ano de carreira e, depois disso, 95% esperam entre R$ 12 mil e R$ 16 mil ao mês.
Somos muitos (sobre) vivendo em um País grande, (des)assistidos por um Sistema de Saúde pequeno
Para fins ilustrativos, considere-se R$ 10 mil ao mês nos primeiros cinco anos e R$ 14 mil nos anos subsequentes. Não há como remunerar à altura os 452.801 médicos hoje em atividade e, muito menos, os que virão a somar-se a eles nos próximos cinco anos, por exemplo – visto que o ritmo atual de diplomação elevará a 552.801 a população médica no Brasil.
A contratação, segundo a CLT, de 452.801 médicos representa custo anual aos pagadores de R$ 94,182 bilhões (doze salários de R$ 10 mil + 13o e encargos calculados em 60%). Isso corresponde a 17,2% do gasto atual em Saúde no País (soma do público + privado = R$ 546 bilhões/ano).
Atender a expectativa dos médicos que aqui estarão ao fim dos próximos cinco anos necessitaria disponibilidade de R$ 114,982 bilhões, ou seja, 21% do orçamento anual total da Saúde, caso o orçamento público seja (como previsto) congelado e não haja crescimento do sistema suplementar.
Não se pode cogitar alocar entre 17% e 21% do total de recursos destinados à atenção em Saúde na remuneração de uma classe apenas. Deve-se também considerar os demais profissionais envolvidos, medicamentos, materiais, equipamentos, instalações, custo da operação dos sistemas etc.
Finalmente, parece fora de propósito estipular o valor da remuneração mensal esperada por 95% dos diplomados depois de cinco anos de carreira em R$ 14 mil. Remunerá-los em um contrato regular (CLT) exigiria investimento anual da ordem de R$ 130 bilhões, considerando todos os médicos hoje registrados no Brasil e de R$ 160 bilhões anuais para os que estarão aqui em cinco anos.
Somos muitos, (sobre)vivendo em um País grande, (des)assistidos por um Sistema de Saúde pequeno e insuficientemente financiado.
JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL – Presidente da APM
Publicado na Revista da APM – edição 701 – julho 2017
