A Associação Paulista de Medicina e a Associação Médica Brasileira passaram a integrar o Instituto Unidos Brasil (IUB), que é parceiro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). E na última terça-feira (18), uma reunião das entidades teve como tema o impacto da Reforma Tributária sobre o Simples Nacional.
O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo para discutir os desafios enfrentados pelas micro e pequenas empresas diante das mudanças no sistema tributário. A APM e a AMB estiveram representadas por seu assessor parlamentar, Napoleão Puentes Salles.
Conforme publicação do IUB, o deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), presidente da FPE, destacou a falta de clareza nos cálculos apresentados pelo Governo e alertou para possíveis prejuízos ao setor. “O Simples Nacional é um sucesso, e qualquer alteração que comprometa sua competitividade precisa ser amplamente debatida. Não temos explicação, por exemplo, sobre porque a base de cálculo do Governo começa em 20%.”
A necessidade de isonomia na cobrança do ICMS também foi destacada por Marcela Guimarães, representante da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB). “O que estamos demandando é exatamente a explicação da lei para garantir equidade. A diferença de cobrança entre os estados é assustadora, e o que estamos pedindo é apenas que as regras sejam aplicadas de maneira justa”, afirmou.
Outra preocupação levantada foi a possível tributação de 28% na aquisição de insumos pelas empresas do Simples Nacional. Para José Clóvis Cabrera, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), isso pode gerar um aumento significativo nos custos. “Se o Simples Nacional perder a vantagem competitiva, o impacto será enorme. São quase nove milhões de empresas que podem ser prejudicadas”, alertou.
O deputado Luiz Gastão (PSD/CE) reforçou a necessidade de ajustes durante o período de transição da Reforma: “Temos que garantir que a competitividade seja justa. Não acreditamos em uma alíquota superior a 25%, considerando tudo o que foi feito até agora. O mais importante é que os impactos reais sejam avaliados para evitar distorções”.
Já o deputado Zé Neto (PT/BA) sugeriu um encontro com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e representantes do Ministério do Trabalho para aprofundar as discussões. “Precisamos garantir que o Simples Nacional continue cumprindo seu papel de facilitar a vida dos pequenos empresários. O maior inimigo do Simples é o falso Simples, e precisamos ter cuidado com isso”, pontuou.
Informações e fotos: IUB
