Definida relatoria de projeto que Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado
A deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP) foi designada relatora, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 499/2022, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.De acordo com a autora, a proposição objetiva marcar um dia de luta e abrir diálogo com a sociedade, durante o mês de maio, para criar condições de redução desses desfechos negativos, identificar todas as barreiras que inviabilizam o acesso a serviços de qualidade, enfrentar os problemas nos três níveis do sistema de saúde e unir os profissionais da saúde (médicos obstetras, enfermeiros obstetras, obstetrizes) em torno de uma aliança para a promoção do Parto Seguro e Respeitoso.
E agora?
A relatora irá analisar a matéria e proferir o parecer no Plenário da Câmara dos Deputados.
Documento:
– PL 499/2022
Definida relatoria de projeto que institui promoção de criação de consórcios públicos no âmbito do SUS
O deputado Geninho Zuliani (UNIÃO-SP) foi designado relator, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), do Projeto de Lei 5217/2019, de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que institui promoção de criação de consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde. De acordo com o autor, a promoção de que trata esta iniciativa parlamentar, que certamente promoverá melhorias na atenção à saúde das pessoas que mais dela necessitam, por ser veiculada pela Internet, também esclarecerá o eleitor que, de posse de relevantes informações de seu imediato interesse, terá melhores condições para demandar ações dos administradores e fiscalizar a atuação dos representantes eleitos.
E agora?
O relator irá analisar a matéria e proferir o parecer na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Documento:
– PL 5217/2019
