Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficinal da União, de sexta-feira (06), o extrato de edital que prorrogar até as 23h59m do dia 22 de maio de 2022 o prazo para inscrição para apresentação de iniciativas e experiências exitosas no enfrentamento a hanseníase no Brasil.
O edital válido, com todas as normas e os requisitos para a participação, pode ser obtido no endereço eletrônico: https://experiencia.aids.gov.br, durante o período de inscrições
Assim como, a consulta pública relativa à proposta de incorporação da anidulafungina para tratamento de pacientes com candidíase invasiva. O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 30, DE 6 DE MAIO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficinal da União, desta segunda-feira (09), as portarias que :
– dispensar Sandro Bastos dos Santos do encargo de substituto eventual do Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz.
PORTARIA Nº 377, DE 5 DE MAIO DE 2022
– designar Silvia Pereira da Silva Santos para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz.
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE MAIO DE 2022
– designa a servidora Angela Ferreira Lugão da Silva como agente responsável pelas atividades da unidade setorial da ANS integrante do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (SIPEF), a Coordenadoria de Gestão da Integridade (COGINT), nos termos do artigo 8º do Decreto 10.756, de 27 de julho de 2021.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 117, DE 2 DE MAIO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou nesta data, a portaria que alterar a Portaria nº 37, de 10 de setembro de 2020, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Com a alteração, que passa a vigorar com a seguinte escrita:
’Art. 2º A Comissão Técnica de Avaliação terá a seguinte composição:
X – Laira Carneiro Curado (titular) e Francisco de Assis Campos da Silva (suplente) – Ministério da Economia.’
PORTARIA SCTIE/MS Nº 43, DE 6 DE MAIO DE 2022
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficinal da União, desta segunda-feira (09), a portaria que altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/ANS com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção dos conjuntos documentais arquivísticos no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Assim, esta portaria designa o servidor Guilherme Henrique Medeiros de Oliveira, como representante substituto da Corregedoria – PPCOR, restando dispensado do referido encargo o servidor Gustavo Adolfo Rocha Granado, anteriormente nomeado por meio da Portaria de Pessoal nº 91, de 06 de abril de 2022.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 119, DE 5 DE MAIO DE 2022
A Agência Nacional de Saúde Suplementar também publicou no Diário Oficinal da União, desta segunda-feira (09), a portaria que estabelece as regras para implementação e utilização dos modelos padronizados de minutas de editais e anexos, a serem observadas nos procedimentos licitatórios a cargo da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
