Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), as consultas públicas relativa:
– à proposta de incorporação dos anticorpos monoclonais (bevacizumabe, cetuximabe, panitumumabe) associados à quimioterapia no tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2022
– à proposta de incorporação da associação fixa de hidrato de calcipotriol e dipropionato de betametasona para psoríase vulgar após falha de corticoide tópico isolado.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 26, DE 25 DE ABRIL DE 2022
– à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Alergia à Proteína do Leite de Vaca.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 24, DE 25 DE ABRIL DE 2022
As consultas públicas têm o prazo de 20 (vinte) dias para que sejam enviadas as contribuições. O endereço para envio de contribuições está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a portaria que institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta de programa de biomonitoramento humano de substâncias químicas do Brasil.
PORTARIA GM/MS Nº 919, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Ministério da Economia
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a resolução que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
