Boletim Senado Federal 06/04/2022

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi designado relator do Projeto de Lei do Senado 101/2018, que regulamenta a profissão de psicanalista.

Saúde e sociedade

Definida relatoria do projeto que regulamenta a profissão de psicanalista

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi designado relator do Projeto de Lei do Senado 101/2018, que regulamenta a profissão de psicanalista.

De autoria do Senador Telmário Mota (PTB-RR), a matéria estabelece que o exercício da profissão de psicanalista seja livre em todo o território nacional, quais são os requisitos da profissão, suas competências e deveres. ’O presente projeto de lei tem por objetivo estimular a discussão sobre o exercício desta profissão e fixar uma regulamentação mínima, que resguarde os interesses da sociedade e dos profissionais regularmente habilitados’, destaca o Senador.

E agora?

A matéria aguarda o relator proferir parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).