Na manhã desta segunda-feira, 16 de dezembro, o psiquiatra forense e diretor Cultural adjunto da Associação Paulista de Medicina, Guido Palomba, foi entrevistado pela Rádio Nacional para falar sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 3976/20 na Câmara dos Deputados, referente à castração química para condenados por crimes de pedofilia no Brasil e à criação de cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores – organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto foi deferido na última semana e agora segue para o Senado.
Para Palomba, a castração química não é uma medida efetiva, uma vez que o problema não está no órgão sexual de pedófilos e abusadores, mas sim, na mente. Ele relembra que a pedofilia é a manifestação de algum distúrbio mental e está diretamente atrelada a outras doenças, como personalidade psicopática, sociopatia e alcoolismo crônico.
“Não adianta dar uma injeção de hormônio que vai deixar o indivíduo impotente achando que ele automaticamente vai deixar de ser pedófilo, pois inúmeros deles não têm ereção. As pessoas precisam saber que não é isso, dá uma injeção e não é mais pedófilo, isso não existe. A pedofilia é a mente da pessoa, são valores éticos e morais, é o comportamento e a ausência de determinados sentimentos, por exemplo, compaixão, piedade, altruísmo”, explica.
O médico salienta, também, que a condição é incurável e que a forma mais eficaz e adequada para lidar com esses casos é a internação em casas de custódia pelo tempo em que a pessoa viver – visto que não há como os sujeitos viverem em sociedade, sendo, esta, uma forma de proteção às eventuais vítimas e até mesmo ao próprio infrator.
“A cabeça e o desejo sexual deformados da pessoa continuam por quanto tempo ela viver, salvo se começar a perder a capacidade mental. Infelizmente, na Medicina, tem males que são incuráveis e a pedofilia é um deles. A pessoa não tem a capacidade de criticar e frear aquele impulso, então ele pode passar 20 anos na cadeia, mas vai continuar com a mentalidade de um pedófilo, talvez possa não praticar o ato por medo de voltar à prisão, mas não porque está curado ou porque mudou”, reforça.
O especialista destaca que cada caso é único e deve ser analisado minunciosamente, corroborando o posicionamento contrário à castração química, já que muitos abusadores não precisam do órgão sexual para cometer seus delitos. “Não existe uma forma única para lidar com a pedofilia e não dá para pôr todos os em um só saco. Mas todos estão unidos por um diagnóstico, por uma deformidade mental qualquer, não existe comportamento pedofílico em uma pessoa totalmente sã.”
O diretor da APM conclui relatando que nenhum acontecimento traumático do passado é capaz de formar pessoas com comportamentos desviados. “Quando se examina indivíduos que praticaram delitos sexuais, dentre eles a pedofilia, eles vêm com o que eu vou chamar de história. Mas as vivências dolorosas do passado, no máximo, conseguem que um indivíduo seja desadaptado, agressivo, intolerante e neurótico, mas jamais com um comportamento dito de um psicopata.”
