O aumento significativo no número de processos por “erro médico” – que foi renomeado para danos decorrentes da prestação de serviços de Saúde – no Brasil, especialmente em 2023, representa uma crescente preocupação para médicos e clínicas. Um aumento de 35% em relação a 2020, segundo reportagem do Valor Econômico, que reflete maior vigilância e insatisfação dos pacientes em relação aos serviços de Saúde.
Para endereçar esta questão, os diretores da Associação Paulista de Medicina Marun David Cury (Defesa Profissional) e Antonio Carlos Endrigo (Previdência e Mutualismo), prepararam uma videoaula exclusiva na qual explicam o que é o seguro de Responsabilidade Civil, falam da tipificação e da legislação, enumeram os tipos mais comuns dos danos e o código de ética dos médicos.
Essa nova realidade implica em um ambiente de trabalho mais tenso e incerto para os médicos, em que a possibilidade de enfrentar processos judiciais se tornou mais concreta – ainda mais em tempos digitais. Isso pode influenciar diretamente a forma como conduzem suas atividades diárias, aumentando o nível de cautela em cada decisão médica.
Valor médio do processo: R$ 35 mil
Para as clínicas, o impacto é igualmente significativo, pois elas precisam se preparar para possíveis litígios e para as consequências financeiras decorrentes. Ainda segundo o Valor Econômico, o estudo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que encontrou pedidos de até R$ 16 milhões em indenizações por danos morais entre 2020 e 2022, com um valor médio de R$ 35 mil por processo, destaca o risco financeiro associado a esses processos.
As clínicas podem precisar investir em seguros de responsabilidade civil mais robustos, o que eleva os custos operacionais e pode afetar a viabilidade financeira, especialmente de estabelecimentos menores.
Além do impacto financeiro direto, há também o efeito “reputação”. Médicos e clínicas que enfrentam processos por “erro médico” podem ter sua reputação manchada, o que pode afetar a confiança dos pacientes e, consequentemente, o número de atendimentos. A perda de confiança pode levar à fuga de pacientes para outros profissionais ou instituições, impactando negativamente a receita e a sustentabilidade das operações clínicas.
Aspecto psicológico
Outro aspecto importante a se considerar é o impacto psicológico sobre os profissionais de Saúde. O aumento da Judicialização na Medicina pode levar à ansiedade e ao chamado “medo de litígio”, no qual os médicos adotam práticas defensivas, como a realização de exames desnecessários ou a rejeição a casos mais complexos, para minimizar o risco de processos.
Esse comportamento pode, paradoxalmente, comprometer a qualidade do atendimento prestado, resultando em um círculo vicioso em que o medo do litígio prejudica a própria prática médica.
Por fim, esse cenário pressiona tanto médicos quanto clínicas a investirem em educação contínua e aprimoramento das práticas de gestão de risco, bem como na comunicação com os pacientes.
A melhoria na clareza e na transparência do relacionamento médico-paciente pode ser uma estratégia essencial para mitigar o risco de processos. Médicos e clínicas precisam também se familiarizar com as mudanças legais e regulamentares para se protegerem e, ao mesmo tempo, garantirem a melhor qualidade de atendimento possível, balanceando a excelência clínica com a segurança jurídica.
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