Não raro, crises produzem pressão para busca de eficiência, ou seja, fazer mais, com menos.
O movimento nesta direção se faz sentir, e com intensidade, em todos os setores da sociedade.
Na Saúde, a situação não poderia ser diferente.
É tempo de crise, é tempo de considerar revisão e propor mudanças em nosso sistema de Saúde. Fazê-lo, seja no âmbito da saúde pública ou no da privada. E que as mudanças nos tragam mais eficiência, qualidade e sustentabilidade.
Decorridos 20 anos de regulamentação dos planos de saúde, acumula-se conjunto de evidências suficiente para orientar as necessárias reformulações da Lei 9.656/1998. Há de se ter prudência ao rever a situação, pois não se pode admitir retrocessos como limitação da atenção à saúde, nem restrição às coberturas e, muito menos, acrescentar dificuldade no acesso ao progresso técnico-científico.
Este descaminho conduziria ao retorno à insegurança que prevalecia há duas décadas; seria retirar a segurança que o paciente pensa estar adquirindo quando contrata um plano de saúde.
O plano de saúde tem como principal objetivo garantir que o beneficiário não passe por uma catástrofe financeira caso acometido de doença em si próprio ou em familiar. Isso tem-se de preservar. Tampouco seria tolerável sobrecarregar ainda mais o sistema público, já insuficientemente financiado para atender os mais de 150 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente dele e a totalidade dos 210 milhões de brasileiros que são beneficiados por suas ações.
Por outro lado, o que chamamos hoje de plano de saúde tem sido muito mais um plano para tratar doenças, distante da promoção à saúde, da prevenção de doenças, justamente o que mais se espera dele. Não é razoável exaurir os recursos da sociedade apenas tratando as doenças, sem buscar evitá-las.
Outro aspecto que precisa ser considerado com atenção é combater fraudes e corrupção, tema central do momento, particularmente no Brasil. É prioridade erradicar vícios desta natureza de nosso sistema de Saúde.
A adoção sistemática do método científico na avaliação e a incorporação de tecnologias reduzirão eventuais desperdícios, representando não só economia de recursos, mas também de efeitos reversos.
Enfim, tem-se muito trabalho e longa jornada adiante, na qual o diálogo entre os setores envolvidos deverá privilegiar o bem-estar da sociedade e a sustentabilidade do sistema.
José Luiz Gomes do Amaral – Presidente da APM
Matéria publicada na edição 715 da Revista da APM – Novembro 2019.
