A realização do mais recente webinar da Associação Paulista de Medicina, que aconteceu na última quarta-feira, 17 de abril, foi direcionada ao tema “Principais Dúvidas na Residência Médica”. A transmissão, realizada pelo YouTube, contou com a apresentação do presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, e com a moderação da diretora Científica da instituição, Marianne Yumi Nakai.
No formato de bate-papo, o webinar recebeu o presidente da Associação Nacional de Médicos-Residentes, Lucas Rinaldi Faidiga, e o representante da mesma entidade, Miguel Batista Ferreira Neto – ambos residentes – para darem mais detalhes sobre o tópico, compartilharem experiências e elucidarem dúvidas.
Antonio Gonçalves relembrou do seu período enquanto residente, ressaltando que, naquela época, não havia a Comissão Nacional de Residência Médica, fazendo com que os médicos residentes fossem uma mão de obra barata – algo que mudou com o passar do tempo e com a conquista de novos direitos. “Eu acho que não há dúvida nenhuma de que a residência ainda é a melhor maneira de se formar o médico em um curto espaço de tempo. O que a gente ganha de formação é uma bagagem inestimável, a importância de nós termos residências de qualidade é porque o médico será considerado um especialista na área e isso precisa ser preservado.”
Férias
A primeira pauta da roda de conversa foi sobre as férias dos residentes. Recentemente, foi aprovado em caráter de emergência o Projeto de Lei 01732/2022, que diz respeito ao fracionamento das férias do médico residente, de modo que poderão escolher se preferem tirar o período de descanso em 30 dias corridos ou dividir em duas vezes de 15 dias ou três vezes de 10 dias no decorrer do ano.
“Eu acho que o princípio de fazer uma boa residência vem já do diálogo entre a preceptoria e o residente. Isso vai abrir mais opções para o médico residente e o fracionamento das férias acontecerá apenas se ele desejar. Eu, como residente, preferiria ter esse fracionamento, até porque, a partir de uns oito dias de descanso você acaba procurando novas coisas para fazer e acaba se sobrecarregando de novo. Por isso, acho que mais pausas acabariam renovando as forças para o residente voltar e também melhorariam o aprendizado”, comentou Lucas.
Miguel defendeu que a questão das férias será por demanda, de acordo com as motivações pessoais de cada residente. “Às vezes ele prefere ter duas pausas durante o ano, até porque o ano do residente é bem puxado e acabamos tendo um desgaste bem maior do que esperávamos. Então, acredito que a aprovação do projeto de lei será muito por demanda do residente e eu acho que isso vai instigar alguns debates e algumas discussões dentro da própria residência em que o residente estiver inserido.”
Denúncias
Os palestrantes também falaram sobre as denúncias que os residentes podem fazer sobre os programas que não estejam em conformidade do que se espera da Residência Médica. Eles destacaram que é possível enviar as queixas ao Coreme (Comissão de Residência Médica), ao Cerem (Conselho Estadual de Residência Médica) e, em casos mais graves, ao Ministério da Educação e ao Ministério Público.
Lucas pontuou que a Associação Nacional dos Residentes Médicos é um canal que está à disposição para fornecer ajuda. “O que nós temos orientado é a conversa com os outros preceptores para que isso seja modificado. Qualquer dúvida, podem mandar um e-mail para a gente ou uma mensagem por meio das redes sociais para que possamos auxiliar da melhor forma possível e que não cause transtornos para o médico residente.”
Já Miguel relembrou da participação que a Associação Nacional dos Médicos Residentes tem nas plenárias nacionais da Comissão Nacional de Residência Médica. “Nós podemos participar ativamente dessas demandas, eu acredito que nós temos um papel de representar os residentes. Obviamente, não são todas as demandas que podemos abraçar, porque nem todas são plausíveis, mas estamos aqui para tentar ajudar o máximo possível naquilo que se mostrar necessário para que as residências possam fluir da melhor forma possível.”
Afastamento e atestados
Outra questão relatada durante a conferência foi a necessidade de afastamento dos residentes por motivo de saúde e como deve ser o proceder diante dos atestados e dos dias que precisarem se manter longe de suas atividades. Segundo os palestrantes, o direito é o mesmo aplicado aos demais trabalhadores, no entanto, os dias de ausência poderão ser compensados e repostos durante as férias, já que a residência exige o cumprimento de 100% das atividades, não tolerando faltas.
“Ele tem o direito de ter essa licença por saúde, por qualquer que seja o motivo, no entanto, deve repor a carga horária perdida. O residente paga o INSS, então, em qualquer forma de afastamento maior que 14 dias, assim como qualquer trabalhador, poderá solicitar a liberação e aí entra nessa parte burocrática”, explicou Lucas, salientando ainda, que, se a residência dura, por exemplo, 24 meses, serão recebidas 24 bolsas, independente do tempo de afastamento.
“Eu acho importante esse esclarecimento para os médicos residentes. Ser residente é passageiro, mas tudo que a residência traz para a gente é permanente. Sabemos que a Medicina está cada vez mais especializada, com mais tecnologia e é tudo muito novo aparecendo todos os dias. Sabemos também que há inúmeros cursos, mas que não se comparam à formação que temos na Residência Médica, no contato diário com a preceptoria e com pessoas que têm mais experiência que nós”, complementou Miguel.
