Na última segunda-feira, 19 de fevereiro, o presidente da Associação Paulista de Medicina, Antônio José Gonçalves, e o diretor de Defesa Profissional, Marun David Cury, acompanhados pelo presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, participaram de uma audiência com o procurador geral de Segurança Pública de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, a fim de alinhar a aplicação da nova Tabela SUS Paulista.
A Resolução SS nº 198, publicada em 29 de dezembro de 2023, estabeleceu uma nova Tabela para o SUS no estado de São Paulo, que melhora a remuneração dos serviços hospitalares e profissionais nos diferentes estabelecimentos de Saúde, com ou sem fins lucrativos, incluídos no âmbito do Sistema Único de Saúde. O objetivo é reduzir filas e aumentar o atendimento na rede pública. Para conferir os valores estabelecidos pela Tabela SUS Paulista e a nota técnica da Secretaria a respeito do tema, basta acessar este link.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de SP, o dinheiro que sairá do órgão irá para as Prefeituras, sem ser direcionado diretamente para as unidades de Saúde. “Esse dinheiro não vai ser pago diretamente ao médico e o nosso alerta é para que as Prefeituras e as Santas Casas repassem integralmente o valor reajustado do serviço profissional ao médico”, relembra o presidente da APM.
Ele também reforça outros detalhes abordados durante a reunião: “Sarrubbo vai passar uma circular para todas as comarcas do estado para que estejam atentas a este potencial problema. Demoramos tanto tempo para conseguir estes reajustes, conquistados agora por obra do atual secretário de Saúde, Eleuses Paiva, que não seria justo os médicos não serem devidamente beneficiados”.
Para Marun Cury, a preocupação com o destino dos novos repasses tem causado grandes inquietações na classe médica. “Isso tem gerado uma grande preocupação entre os médicos, uma vez que há o receio de que o dinheiro não vá para o destino correto – nem para as Santas Casas e nem para a valorização do trabalho médico.”
O diretor de Defesa da APM detalha que a classe médica enfatiza a necessidade de fazer com que os repasses sejam realizados de forma honesta e transparente, de modo que contribuam para todos os atuantes da Saúde, não ficando restritos às gestões municipais.
Sendo assim, ambos consideram que a reunião obteve resultados frutíferos. “Fomos recebidos muito bem por Sarrubbo, que entendeu que a nossa preocupação é legítima e irá passar imediatamente o comunicado para todos os promotores do estado de São Paulo ficarem atentos a todas as cidades e a vigiarem a distribuição dessas verbas para que elas tenham o destino correto”, complementa Marun.
Carreira médica
Além da Tabela SUS Paulista, os médicos também aproveitaram o encontro para discutir outros tópicos diretamente relacionados à Saúde, como a má distribuição de médicos. “Comentamos a questão com o procurador, dizendo que, na nossa opinião, a única coisa que resolverá ou dará um norte melhor é a Carreira de Estado do médico, que já está tramitando há mais de 20 anos no Congresso Nacional e não se consegue achar um consenso. Requeri ao magistrado e questionei se não poderíamos tentar uma carreira no estado de São Paulo e ele disse que isso pode perfeitamente ser feito”, conta Gonçalves.
Para o presidente, este é um dos grandes desafios que a Associação Paulista de Medicina tem e, estando à frente da instituição, irá contribuir para a elaboração de um projeto que contemple a carreira de estado para os profissionais da classe no estado de SP. “Não temos dúvida de que é a única coisa que pode resolver a questão da distribuição e de colocar profissionais de melhor qualidade no sistema público, uma vez que a formação atual está muito ruim.”
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