Ao justificar o pedido de rejeição do projeto, o relator destacou que algumas das modalidades possuem natureza polêmica e cientificidade contestável, como a astrologia, a kirliangrafia, a iridologia, a apometria, a cristaloterapia e a morfologia do sangue vivo.
O senador Irajá, também argumentou em seu relatório, que a adoção de normas regulamentadoras pode criar uma reserva de mercado, que proteja profissionais com alguma formação específica, em detrimento da sociedade e da eficiência econômica do mercado de trabalho. Ele também receia legitimar o exercício de ’alguma profissão cuja eficácia da técnica adotada ou da base teórica não seja inequivocamente reconhecida’.
E agora?
A matéria será arquivada.
Documentos:
– PLS 174/2017
– Parecer pela rejeição, apresentado pelo Senador Irajá
