Na última quarta-feira, 13 de dezembro, ocorreu o último webinar de 2023 da Associação Paulista de Medicina. Com o tema “Doação presumida – Avanço real para o transplante de órgãos?”, o encontro foi apresentado pelo presidente da APM, Antonio José Gonçalves, reuniu dois especialistas no assunto. De um lado, o diretor Científico da APM, Paulo Manuel Pêgo Fernandes; e do outro, o diretor do Programa de Transplantes do Hospital do Rim, José Osmar Medina de Abreu Pestana.
“Este é um assunto muito interessante. Hoje, a doação de órgãos é requerida, ou seja, ninguém é doador a menos que haja o consentimento. Atualmente, existe um projeto na Câmara dos Deputados para mudar para doação presumida [em que todos seriam doadores automaticamente, a menos que manifestassem formalmente o desejo contrário]. Quem defende a doação presumida acredita que pode aumentar o número de doares de órgãos, mas nós não temos a certeza disso”, explicou Gonçalves.
Paulo Pêgo agradeceu participar de mais um webinar e desejou boas-vindas ao novo presidente da APM. “É um prazer, de fato, estar aqui com vocês hoje. Agradeço também o colega Medina por toda a sua luta e atuação como médico, no sentido de possibilitar o crescimento de transplantes de órgãos no Brasil, especialmente de rim. Muito obrigado”, acrescentou.
Medina também agradeceu a oportunidade de falar sobre algo tão importante e discutir sobre o tipo de consentimento mais apropriado, segundo a nossa sociedade brasileira.
Tipos de consentimento
Na maior parte dos países, o que funciona é o consentimento requerido. A família é abordada e o familiar pode autorizar a doação de órgãos ou não. “Quando a família diz não é porque o indivíduo nunca falou em vida se gostaria de ser doador ou não. No Brasil, o que funciona também é o consentimento requerido, e o que nós trabalhamos na ABTO (Associação Brasileira Transplante Órgãos) é que as pessoas manifestem o desejo para a família – que entenderá isso como único desejo da pessoa”, contou.
Os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Ceará e Pernambuco são lugares em que o número de transplantes é muito relevante – 70% das famílias já autorizam a doação de órgãos quando são bem abordadas. Em alguns estados que não têm programa de transplante regular – e que as pessoas não conhecem os benefícios do transplante de órgãos –, a chance é muito menor.
“O consentimento presumido parece muito lógico. Muita gente acha que se todas as pessoas fossem doadoras, nós iríamos acabar com as filas – o que não é verdade”, completou Medina.
Segundo ele, outra forma mais branda que combina tanto o consentimento requerido quanto o consentimento presumido é o consentimento presumido fraco. “Existe uma legislação que estamos tentando acomodar no Governo com o Projeto de Lei 1774/2023, para que todas as pessoas sejam consideradas doadoras, mas as famílias deverão ser consultadas. No consentimento requerido, é preciso pedir para a família; no presumido fraco, você diz que todas as pessoas serão doadoras, mas vão respeitar a vontade das famílias.”
Medina lembrou que antes, o transplante de pulmão era feito em pessoas com limite de idade até 50 anos. “Hoje, não tem limite mais. Com a expectativa de vida que aumentou, o número de pessoas na fila de transplante de rim, coração, pulmão e fígado será cada vez maior. Por outro lado, a morte violenta é menor do que no passado.”
Citou também que o tratamento de pessoas que sofrem acidente vascular cerebral melhorou, enquanto o número de pessoas que morrem em condições de ser doadores está diminuindo. “Não é a mudança da legislação que fará com que a fila desapareça. A fila vai desaparecer quando conseguirmos fabricar um órgão, a partir de células-tronco ou utilizar o xenotransplante”, ressaltou.
Quem pode doar órgãos?
A primeira coisa a saber é se a pessoa será doadora ou não. Depois disso, será avaliado se o indivíduo poderá doar os órgãos ou não. “Baseado nisso, entendo que cada equipe acaba definindo dentro dos seus critérios e do tipo de pessoa que está aguardando o transplante na fila, da gravidade desses pacientes, qual é o melhor caminho”, destacou Fernandes.
Por fim, Medina reforçou que daqui 20 anos, os critérios poderão ser outros. De acordo com ele, as regiões Sul e Sudeste têm quase 50 transplantes por milhão de habitantes – somando todos. “Sorocaba é a cidade que tem o maior número de córneas captadas e, também, o local onde mais se faz transplante de córnea no País todo”, complementou.
Como mensagem final, ele acrescentou que a pessoa que deseja doar órgãos não precisa fazer nenhum documento, basta avisar a família para que seja cumprida a sua vontade.
Fotos: Reprodução Webinar APM
