Publicações no Diário Oficial da União 09/02/2022

Ministério da Educação

Saúde e sociedade

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (09), a resolução que aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (09), a resolução que aprova a Errata nº 1 do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 463, de 27 de janeiro de 2021.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 596, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022