O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), o aviso que convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Ácido Carglúmico; Erdafitinibe e Extrato medicinal, princípio ativo: óleo de canabidiol. O prazo para apresentação das propostas até o dia 11 de fevereiro de 2022. Para mais informações entrar em contato por meio dos endereços eletrônicos: anthony.rosimo@saude.gov.br; e colmer@saude.gov.br.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria que prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou a retificação da Resolução Regimental – RR Nº 21, de 26 de janeiro de 2022, publicada no DOU, em 31 de janeiro de 2022. As principais mudanças são relacionadas a estrutura organizacional da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e a competência das unidades administrativas.
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