A quarta edição do Warm Up deste ano – evento de aquecimento para o 5º Global Summit Telemedicine & Digital Health APM – foi realizada na última quarta-feira, 27 de setembro, dentro da Medical Fair Brasil. As palestras foram moderadas pelo presidente do GS, Jefferson Fernandes, e receberam os especialistas Sandra Franco, Guilherme Rabello e Antônio Carlos Endrigo.
A consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, Sandra Franco, deu início às apresentações falando sobre “Avanços normativos da Telemedicina”, demonstrando que a sua ideia era relatar como o Direito precisou fazer uma readequação objetiva para que houvesse mais segurança do ponto de vista ético e legal para a prática da Telemedicina no Brasil.
A palestrante recordou as resoluções sobre o tema que já existiam no País. “Em outros países, nós já temos a Telemedicina mais avançada, mas no Brasil, sabemos que foi a pandemia de Covid-19 que, de fato, trouxe a permissão para a teleconsulta, que até então era algo que os médicos não podiam exercer. É importante falar das legislações anteriores porque cada uma delas colaboraram para o arcabouço jurídico que temos atualmente, permitindo a prática de forma segura.”
Para Sandra, sigilo profissional e proteção de dados são elementos centrais na legislação e na prática da Telemedicina. Além disso, ela também apresentou alguns dos principais conceitos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), salientando que a confidencialidade de informações sensíveis é um dever legal e de todas as organizações, preservando a integridade de seus usuários – caso contrário, poderão responder legalmente por meio de processos.
Reforçando as obrigatoriedades da Telemedicina, a advogada também deu destaque às exigências propostas pela Resolução 2.314/2022, do Conselho Federal de Medicina, que se dividem entre registro da empresa, profissional responsável, licenciamento médico, atendimento de qualidade, transparência nas informações e treinamento profissional, entre outros requisitos que possibilitam a execução de uma Saúde Digital de qualidade.
Dentre os cuidados jurídicos relacionados ao tema, a especialista pontou a garantia do acesso equitativo. “Entendo que esta é uma grande diferenciação na prática da Telemedicina quando nós falamos no acesso para qualquer pessoa, inclusive para aqueles que não saibam ou não entendam sobre Educação Digital. Precisamos pensar naqueles que também não têm tanta facilidade para utilizar as ferramentas eletrônicas, garantindo que o direito à Telemedicina seja para todos”, complementou.
Inovação
Em seguida, o engenheiro Guilherme Rabello apresentou o tema “Inovação em Telecirurgia”, trazendo uma abordagem sobre experiências bem-sucedidas que estão sendo realizadas no Instituto do Coração (Incor). Ele salientou que o Incor foi eleito o melhor hospital da América Latina, o que contribui para fomentar que o Brasil tem condições de oferecer uma Medicina de qualidade e auxiliar em diferentes pesquisas.
Deste modo, a instituição, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou uma proposta em 2019 para desenvolver uma plataforma nacional de teleconferência de ato cirúrgico.
“Esse foi um caso que tivemos durante a pandemia de Covid-19 e que demonstrou a necessidade de sermos criativos. Pegamos uma sala do Incor, ela foi transformada em uma área específica para o serviço de Telemedicina e montamos uma plataforma que permitia o controle de todo o acervo dos atos cirúrgicos que estavam sendo gravados. Isso foi levado para São Luís, no Maranhão, o que permite fornecer assistência, mesmo que remota, a todo o Brasil, não só aos grandes centros.”
Além disso, Rabello destacou que a ação também permitiu reduzir o tempo de espera nas filas do SUS, pois com a teleassistência, os centros locais conseguem atender diferentes casos, em vez de transferir os pacientes para outras unidades – que, às vezes, estão muito distantes. “A repercussão disso é muito importante, pois faz as pessoas entenderem todo o trabalho que está sendo feito. Temos várias pessoas em conjunto trabalhando neste sentido e eu acho que, talvez, este seja o grande ganho, junto da colaboração público-privada, fomentando as inovações que podem ser compartilhadas.”
Interoperabilidade
Finalizando as apresentações, o diretor de Tecnologia de Informação da Associação Paulista de Medicina e copresidente do Global Summit APM, Antonio Carlos Endrigo, trouxe os indicativos sobre “Aplicações da I.A. na Interoperabilidade”, reforçando de que forma é a jornada de um paciente que vai interoperar os seus dados clínicos e sensíveis e como os profissionais da Saúde podem lidar com essas diferentes informações.
O especialista demonstrou como é feito o armazenamento de dados na plataforma DataOpera após o paciente dar o seu consentimento. “A DataOpera registra informações clínicas de pacientes em todos os sistemas parceiros, e os dados clínicos são indexados e anonimizados, assim, todos os locais que trabalharem desta forma poderão ter acesso aos dados – mediante a autorização – para serem disponibilizados durante a consulta. O que é um grande facilitador.”
Em relação à Inteligência Artificial, há a Data HAL, dividida em três fases. A primeira é a sumarização clínica, que permite organizar prontuários para o médico entender quem é o paciente e quais são as suas condições. A segunda é a base clínica de referência, com uma série de referências bibliográficas verídicas e confiáveis. E a terceira se configura na aderência dos diagnósticos e desfechos clínicos que, por meio das informações adquiridas nas duas primeiras fases, indica se o que está sendo apresentado é aderente, duvidoso ou contestável.
“Isso tudo é feito utilizando Inteligência Artificial e já está pronto. Vamos demonstrar isso no Global Summit porque é interessante darmos a experiência ao vivo. A IA é muito importante pois, com base nas referências bibliográficas, o médico pode analisar as diversas hipóteses diagnósticas e, assim, escolher o melhor tratamento para o seu paciente”, concluiu.
Texto: Julia Rohrer
Fotos: Alexandre Diniz
