PL 239/2022, que cria o Programa Amamentação Sem Dor.
– Aprovado na Comissão de Saúde.
PL 1015/2023, que estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no Estado.
– Aprovado na na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 939/2023, que institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças no Estado.
– Aprovado na na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 714/2023, que estabelece o prazo de validade do laudo e perícia médica que atestam deficiências de caráter permanente no Estado.
– Aprovado na na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 547/2023, que institui campanhas permanentes de orientação e conscientização de crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no esporte.
– Aprovado na na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 530/2023, que regulamenta a profissão de Pedagogo Hospitalar no Estado.
– Aprovado na na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 363/2023, que institui e define diretrizes para a Política Pública Menstruação Sem Tabu, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos.
– Aprovado na na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 409/2020, que obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde do Estado a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo ’teste do pezinho’.
– A relatora, deputada Fabiana Barroso (PL), apresentou parecer favorável na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 10/2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.
– Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 254/2022, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara.
– Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 626/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar a Casa do Autista e Centro de Inclusão, um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down.
– Distribuído a Deputada Valéria Bolsonaro (PL) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
