PL 3560/2023, que altera a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para reduzir o valor máximo a ser cobrado para a realização da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
– Aberto o prazo para apresentação de emendas, de 03/08/2023 a 09/08/2023, perante a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
PL 3526/2019, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
– Em reunião realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 02/08/2023, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada à relatora, Senadora Ivete da Silveira, para reexame.
RQS 319/2023, que requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o diagnóstico e o tratamento da endometriose no âmbito da saúde suplementar.
– O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou parecer favorável ao projeto.
RQS 95/2023, que requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre as estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento do vírus de Marburg no Brasil.
– O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou parecer favorável ao projeto.
Boletim Senado (03/08/2023)
Informações com as comissões e as proposições que sofreram alterações no Senado Federal
