Destaques do Diário Oficial (12/05/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Poder Legislativo

Saúde e sociedade

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a resolução que dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

RESOLUÇÃO – RDC Nº 787, DE 10 DE MAIO DE 2023

Atos do Poder Legislativo

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a lei que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado e a contratação de profissionais, para os fins que especifica, no âmbito do Ministério da Saúde.

LEI Nº 14.580, DE 11 DE MAIO DE 2023