A Comissão Estadual de Negociação com os planos de saúde apresentou os principais avanços nos valores das consultas e de procedimentos conquistados em 2019, em encontro ocorrido na última segunda-feira (9), na sede da Associação Paulista de Medicina. A pauta de reivindicações do ano era de 14,07% de reajuste, sendo 4,07% relativos ao IPCA de janeiro de 2018 a janeiro de 2019 mais 10% de recomposição dos valores perdidos historicamente.
“Em 1996, foi realizado um estudo econômico que definiu a consulta médica em R$ 29. Hoje, com a atualização deste valor, de acordo com IGPD-M, IPCA e outros índices, o valor estaria por volta de R$ 170 a R$ 180. Também discutimos com os planos que houvesse negociação prévia para a implantação de formas diferenciadas de remuneração que não por serviços prestados. Além disso, pedimos para que não houvesse descredenciamento por pelo menos um ano”, pontua o diretor de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury.
Na avaliação de Marun, mesmo com os desafios, os resultados progrediram, em comparação aos dois últimos anos. “Temos uma negociação boa com a SulAmérica, que pratica valores de consulta a partir de R$ 103, e com o Bradesco, a partir de R$ 100. Os procedimentos e as cirurgias são reajustados de maneira diferenciada e atualizados sistematicamente”, compara.
A operadora São Francisco Saúde, também exemplificada na reunião da Comissão Estadual, foi vendida recentemente para o grupo Hapvida por R$ 5 bilhões, tornando-se uma das maiores operadoras do País. Começou com 100 mil vidas e hoje está com mais de 1,2 milhão de usuários. Ao longo dos últimos anos, especialmente no interior de São Paulo, a operadora chegou a atuar de maneira prejudicial aos médicos, com remuneração não adequada e descredenciamento de profissionais.
“Com honorários entre R$ 45 e R$ 55, a operadora chegava no interior com os contratos para o médico assinar; aquele que não se sujeitava à política, era descredenciado. Denunciamos em nossos meios de comunicação e levamos o caso à ANS. Conseguimos nos reunir em maio deste ano com o CEO Lício Cintra e com o diretor de Relações Institucionais da empresa, Paulo Santini Gabriel. No entanto, até o momento não mandaram proposta de negociação, conforme prometido”, informa o diretor da APM.
De acordo com ele, 28 operadoras foram contatadas para apresentar propostas de reajustes para consultas e procedimentos médicos, das quais 19 responderam positivamente, conforme tabela a seguir. Já 9 empresas não enviaram: Afresp/Amefresp, Cabesp, Geap, Metrus, Plan-Assiste, Postal Saúde, SPA Saúde, SP Trans e Unimed Seguros.
União dos médicos
A Comissão Estadual é composta pela Associação Paulista de Medicina e suas Regionais, com o apoio da Academia de Medicina de São Paulo e das sociedades de especialidades paulistas e nacionais com sede em São Paulo. Ao início de cada ano, é realizada uma Assembleia com representantes das entidades para definir a lista de reivindicações.
Os diretores da APM, presentes à mesa, foram categóricos ao reafirmar a importância da constante participação de todos nas pautas de reivindicações, como forma de fortalecer a classe profissional e pressionar as operadoras de planos de saúde. “Um terço dos médicos do Brasil está em São Paulo. Embora haja dificuldades no caminho, precisamos continuar mobilizados com as sociedades de especialidades e ter o apoio político de deputados federais e estaduais”, acrescenta o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto.
“Participei de algumas reuniões de negociações com as operadoras e considero fundamental esse trabalho corpo a corpo e os meios argumentativos e de comunicação usados pela APM para fazer valer os nossos direitos”, analisa o diretor de Tecnologia de Informação, Antonio Carlos Endrigo.
Conforme relembra o diretor Administrativo, Florisval Meinão, a Lei 9.656/1998 estabeleceu uma nova realidade de atendimento suplementar no Brasil, com um rol mínimo de coberturas obrigatórias, independente do plano adquirido. Antes do marco legal, não havia formas de controle de contratos, com o prevalecimento do poder econômico sobre os usuários.
“As operadoras sempre tentaram segmentar os planos, com coberturas particularizadas, além de não incluir as enfermidades mais onerosas. Isso prejudica a atuação do médico que tem o compromisso com aquele paciente. Por isso, é importante a participação ativa das sociedades de especialidades para que seja mantida uma regulamentação adequada na saúde suplementar”, finaliza Meinão.
| OPERADORAS | Reajuste CONSULTAS | Reajuste PROCEDIMENTOS |
| ALLIANZ | R$ 96,00, a partir de agosto/2019 (de acordo com aniversário do contrato). | CH 0,51, a partir de agosto/2019 (de acordo com aniversário do contrato). |
| AMIL | R$ 98,00, a partir de março/2020, (6,25% de reajuste). | Honorários CH 0,53, a partir de março/2020. |
| ASSEFAZ | R$ 100,00, a partir de janeiro/2019. | CBHPM 5ª edição (2008) no porte e UCO R$ 11,50, a partir de janeiro/19. |
| BRADESCO | R$ 100,00, a partir de outubro/2019, (5% de reajuste). | 5%, a partir de outubro/2019. |
| CAIXA | R$ 105,06, a partir de março/2019. | Tabela TUSSCX baseada na CBHPM 5ª edição, com acréscimo de 9,21% para Porte e UCO R$ 13,755, a partir de março/2019. |
| CARE PLUS | R$ 84,68 a R$ 133,05 (PJ) e R$ 70,55 a R$ 110,87 (PF), a partir de outubro/2019. | Honorários médicos de 0,59 (PJ) e 0,50 (PF), e CH SADT 0,50 para ambos, a partir de outubro/2019. |
| CASSI | R$ 91,80, a partir de dezembro/2019. | Procedimentos médicos, tabela TGA com base na CBHPM (tabela própria da CASSI) |
| CETESB | R$ 77,50, a partir de setembro/2019. | Procedimentos médicos reajustados anualmente em setembro, conforme cláusula de reajuste do termo. |
| DIX MEDIAL | R$ 85,00, a partir de março/2020, (4,35% de reajuste). | Honorários CH 0,48, a partir de março/2020. |
| ECONOMUS | R$ 80,32, de acordo com a data de aniversário de cada contrato. | CH 0,49; exames (SAD) CH 0,33; terapias CH 0,32, de acordo com a data de aniversário do contrato. |
| FUNCESP | R$ 122,38, a partir de novembro/2019. | em estudo. |
| GAMA SAÚDE | R$ 83,90, a partir de janeiro/2020. | 2,8935% nas tabelas contratadas, a partir de janeiro/2020. |
| LIFE EMPRESARIAL | R$ 120,00, em vigência. | |
| NOTREDAME-INTERMÉDICA | R$ 60,00 a R$ 120,00, em vigência. | em estudo. |
| OMINT | R$ 105,54 a R$ 220,90, a partir de novembro/2019. | CH para honorários cirúrgicos de 1,22% a 2,20%, a partir de novembro/2019. |
| PORTO SEGURO | R$ 98,00, a partir de agosto/2019. | CH cirúrgico de 0,69 a 0,73, a partir de agosto/19. |
| SABESPREV | R$ 103,00, a partir de maio/2019. | HM Tabela CBHPM 2010 – plena; filme radiológico R$ 23,37 m2; acupuntura (sessão) R$ 66,00; sessão de terapias R$ 56,00, a partir de maio/2019. |
| SOMPO | R$ 94,00, a partir de novembro/2019. | HM 3,22%, a partir de novembro/19. |
| SUL AMÉRICA | A partir de R$ 103,00 (tabelas com variação de valores entre prestadores), a partir de setembro/2019 (6,19% de reajuste). | HM 5% e revisão de 307 serviços médicos (com proposta de reajuste de 8,62% a 583%). |
Não enviaram propostas de reajuste de honorários: Afresp/Amefresp, Cabesp, Geap, Metrus, Plan-Assiste, Postal Saúde, SPA Saúde, SP Trans e Unimed Seguros.
Fotos: Marina Bustos
