A Associação Paulista de Medicina segue no seu papel de protagonismo contra a aprovação da Reforma Tributária nos moldes em que vem sendo proposta, o que causará o aumento de impostos. Na última terça-feira, 21 de março, o diretor de Defesa Profissional da instituição, Marun David Cury, esteve em Brasília, a convite da Frente Parlamentar de Empreendedorismo, para uma reunião com mais de 50 deputados e três senadores.
No encontro, a APM esteve acompanhada de entidades parceiras que também compõem o setor de Serviços e que estão na linha de frente de oposição à reforma, como a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Dentre os presentes, esteve o economista e secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, com quem Marun pôde esclarecer as principais dúvidas da classe médica acerca do assunto.
“No meu entendimento, tanto a PEC 45/2019 quanto a PEC 110/2019 irão penalizar o médico que é dono de uma clínica. Na hora de emitir uma nota fiscal, em vez de recolher 6% de ISS (Imposto sobre Serviços), esse valor será de 25% e não terá como compensar esse aumento de carga tributária, provocando o fechamento de consultórios, clínicas e hospitais – principalmente os que estão localizados na periferia. Tudo isso vai acarretar no desemprego em massa de profissionais da área da Saúde, porque se não tem como compensar o tributo, não tem como haver o pagamento”, explica o diretor da APM.
De acordo com o médico, ao conversar com Appy sobre o tema e apresentar tais aflições, ele foi informado que a linha da PEC 45/2019 sugere que haja um trabalho em conjunto com os deputados e o setor da Educação – que também corre o risco de ser afetado – para que, assim, seja possível elaborar uma condição especial que não impacte de forma tão negativa os segmentos.
Marun Cury relembrou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, recentemente constituiu uma equipe de deputados a fim de estudar as PECs e, a partir daí, verificar qual é o melhor encaminhamento para cada setor, entendendo e respeitando as suas respectivas exigências. Entre eles, está o médico e deputado federal Vítor Lippi, que também demonstrou suas preocupações acerca do modo que a Reforma Tributária poderá afetar o segmento.
“Ele é um médico muito sensibilizado com este assunto e tivemos uma conversa frutífera sobre quais medidas podemos tomar para não sermos impactados diante desta narrativa. Também pude conversar com o senador Ângelo Coronel, que esteve presente nas reuniões e que já nos ajudou muito em relação à PEC do Imposto de Renda”, destaca o diretor de Defesa Profissional.
Desde 2017, quando a possibilidade de aprovação de uma Reforma Tributária começou a tilintar entre os segmentos da sociedade, a APM vem se mantendo ativa na defesa dos interesses dos médicos, manifestando a sua posição de contrariedade às medidas propostas que venham acarretar aumento de impostos. A Associação ainda entende que uma reforma administrativa deva ser realizada antes da tributária.
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