A violência tem graves impactos na saúde física e mental de suas vítimas. E de acordo com Boletim Epidemiológico especial do Ministério da Saúde, nos 12 meses anteriores à Pesquisa Nacional de Saúde (PIS), de 2019, o número de mulheres brasileiras adultas vítimas de agressões físicas, psicológicas ou sexuais era de 16,4 milhões (19,4% da população total).
Os dados demonstram que os casos de violência se distribuem mais amplamente na população de baixa escolaridade e renda, com transtornos mentais e relacionadas aos abusos de álcool e drogas. As maiores taxas de violência foram registradas em jovens adultas de 18 a 29 aos de idade (28%), pretas (21,3%) e com renda familiar de um salário-mínimo per capita (21,2%).
Das mulheres entrevistadas, aproximadamente 60% relatam consequências físicas, psicológicas ou sexuais das agressões, como sentimentos de medo, tristeza, problemas de sono, depressão e ansiedade. Desse total, apenas 16,9% relatam ter buscado atendimento em serviços de Saúde, sendo que as menores prevalências de procura de ajuda estão entre mulheres pretas (13,1%) e com renda de até um salário-mínimo (14,9%).
Mais de 7,5 milhões (8,9%) de mulheres relataram já ter sofrido alguma forma de violência sexual durante diferentes fases da vida – com prevalência 3,6 vezes maior do que em homens.
Violências interpessoais
Considerando o primeiro semestre de 2022, estima-se no Brasil o estupro de uma menina ou mulher a cada 9 minutos, e 699 vítimas de feminicídio – uma equivalência de 4 mulheres mortas por dia, com crescimento contínuo de crimes de ódio contra este gênero desde 2019.
Após 2020, durante o período da pandemia e de isolamento social causado pela Covid-19, 24,4% afirmaram à pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha que foram vítimas de algum tipo de violência, totalizando 17 milhões.
De 2020 a 2021, os principais casos de violência contra o sexo feminino foram violência física (49%); violência psicológica (26,2%); violência sexual (15,2%); negligência (7,8%); e violência financeira/econômica (1,7%).
Apesar disso e mesmo com os altos índices, houve redução em 20,7% das notificações por violência em 2020 – o que pode estar relacionado à adaptação que os serviços de Saúde tiveram que enfrentar, podendo ter ocorrido dificuldade de acesso e medo de procurar ajuda com o risco de se infectar com o coronavírus no período.
População LGBTQIA+
A natureza da violência nas populações de mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis tem a física como forma mais recorrente de agressão, totalizando 64,7% das notificações. Todavia, há maior proporção no número de violências sexuais nas adolescentes que se enquadram neste grupo, correspondendo a 49,1% das notificações.
Em adolescentes lésbicas e bissexuais, a frequência de violência sexual foi de 50,6% e 62,1%, respectivamente, de acordo com as notificações. Já no grupo de adolescentes transexuais, a violência física correspondeu a 49% das notificações, enquanto em jovens travestis, o número é de 68,7%.
No caso de mulheres adultas, a violência física foi registrada em 80,4% das lésbicas, 60,2% das bissexuais, 81,9% das transexuais e 91,7% em travestis. Em relação aos demais subgrupos, mulheres bissexuais são as que registraram as maiores proporções de violências sexuais, totalizando 41,7%.
Nas idosas, a violência física foi a forma de agressão mais notificada, correspondendo 60,5% das notificações em lésbicas, 88,9% em bissexuais, 64,3% nas transexuais e 78,6% em travestis.
A saúde de mulheres que constituem este grupo populacional expõe a situação de vulnerabilidade e desigualdade social em que vivem. Não obstante, estudos apontam que a população LGBTQIA+ tem maior tendência de suicídio quando comparada com a população geral.
Por isso, é fundamental que os canais de denúncia conheçam o perfil e as características das violências para, então, promover ações que busquem preservar e dar respaldo a esta comunidade.
