Destaques do Diário Oficial (08/03/2023)

Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Saúde e sociedade

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (08), a portaria que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (08), a portaria e o despacho que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 467, de 11 de fevereiro de 2021, que institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e aprova o Regulamento Interno destes colegiados.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 780, DE 1° DE MARÇO DE 2023

DESPACHO N° 23, DE 1° DE MARÇO DE 2023