Apresentado projeto que pretende instituir o Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários
A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP), apresentou o Projeto de Lei 646/2022, que visa instituir o “Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários” no Estado de São Paulo.
De acordo com o texto, o desenvolvimento de ações coletivas com ênfase em ações de promoção da saúde estruturadas nas escolas, creches, pré-escolas, são passos importantíssimos para a garantia de uma vida saudável e pleno desenvolvimento humano. A possibilidade de abordagem da criança nos espaços de sua vida cotidiana (domicílio e instituições de educação infantil) ampliam a capacidade de atuação na prevenção de doenças, na promoção da saúde e identificação de necessidades especiais em tempo oportuno.
Enfatiza ainda que a Administração Estadual poderá firmar convênios com a União, os Municípios e pessoas jurídicas de direito privado para que a Lei seja executada.
E agora?
A matéria aguarda despacho da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que definirá por quais comissões irá tramitar.
Documento:
– PL 646/2022
Aprovado projeto que visa a realização de teste em bebês recém-nascidos para detectar a presença da Atrofia Muscular Espinhal – AME
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em reunião deliberativa realizada nesta terça-feira (6), aprovou o Projeto de Lei 538/2020, que torna obrigatória a realização do ’Teste Molecular de DNA’ em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal – AME.
O relator, deputado estadual Edson Giriboni (União-SP), defendeu em seu parecer, que a detecção precoce de enfermidades é sempre o melhor caminho para o enfermo, para a família e para a rede pública de saúde, pois o tratamento logo no início poderá trazer resultados positivos, cura e vida, enquanto o diagnóstico tardio pode resultar em despesas exorbitantes, sofrimento e até a morte.
E agora?
.A matéria será encaminhada para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Câmara dos Deputados.
Documentos:
Alesp aprova projeto que torna obrigatória a realização de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada nos hospitais
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em reunião deliberativa realizada nesta terça-feira (6), aprovou o Projeto de Lei 538/2020, que torna obrigatória a realização do ’Teste Molecular de DNA’ em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal – AME.
O relator, deputado estadual Edson Giriboni (União-SP), defendeu em seu parecer, que a detecção precoce de enfermidades é sempre o melhor caminho para o enfermo, para a família e para a rede pública de saúde, pois o tratamento logo no início poderá trazer resultados positivos, cura e vida, enquanto o diagnóstico tardio pode resultar em despesas exorbitantes, sofrimento e até a morte.
E agora?
.A matéria será encaminhada para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Câmara dos Deputados.
Documentos:
Aprovado projeto que cria o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em reunião deliberativa realizada nesta terça-feira (6), aprovou o Projeto de Lei nº 703/2021, que cria o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama, no âmbito do Estado de São Paulo.
A deputada estadual Edna Macedo (Republicanos-SP), relatora da proposta, apresentou parecer favorável, destacando que a proposição tem como objetivo principal a articulação com o Sistema Único de Saúde – SUS para facilitar o diagnóstico e o início do tratamento em centro especializado, bem como a orientação individualizada, o suporte e a assistência aos pacientes. Dessa forma, abrange todos os passos da jornada do tratamento, iniciando-se no diagnóstico e no ingresso na comunidade, e passando todas as fases do tratamento e sobrevida até mesmo a prevenção.
E agora?
.A matéria será encaminhada para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Câmara dos Deputados.
Documentos:
