Edson Rogatti é diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) e da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). Na conversa abaixo, ele aborda o SUS e a saúde pública sob a ótica destas instituições, que multiplicam esforços para superar crises recentes.
SUS E AS SANTAS CASAS
O SUS foi criado com a Constituição de 1988, mas naquela época o Brasil não dispunha de estrutura pública suficiente para oferecer a assistência global que prometia. O Governo Federal, por isso, fechou acordos com Santas Casas e hospitais filantrópicos. As entidades deveriam ser remuneradas pelo atendimento público prestado de acordo com os valores da tabela de procedimentos do SUS. A teoria era perfeita, mas a prática se mostrou bem diferente com o passar dos anos, uma vez que os valores descritos na tabela não acompanharam os gastos dos hospitais. E então, as reivindicações das entidades surgiram. Foram muitos movimentos realizados durante as últimas três décadas, que resultaram em grandes conquistas, como isenções tributárias, a liberação de verbas emergenciais e a criação de linhas de créditos específicas para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (Pró Santas Casas).
“Precisamos parar de apagar incêndios e de pensar no curto prazo, o que faz um grande mal à Saúde, e pensar em planejar as décadas futuras.”
FALTA INVESTIMENTO
Temos um sistema extremante ineficiente, com um modelo de remuneração ultrapassado. A tabela de procedimentos SUS está há mais de 15 anos sem aumento e, infelizmente, não podemos resolver tudo para ontem, sem financiamento. Vivemos dificuldades diárias: ora faltam médicos, ora equipamentos, ora recursos. Se avaliarmos a evolução do quadro político e econômico do Brasil nos últimos anos, percebemos um cenário bastante nebuloso e as finanças estão entre as principais preocupações dos brasileiros. No setor da Saúde, também há preocupação – a quantidade de pessoas que utilizam o SUS aumentou drasticamente, a população está vivendo mais e ainda há muita escassez de recursos, além de custos crescentes. Temo que as entidades possam entrar em colapso, com o fechamento de Upas, postos de atendimento, hospitais e serviços como o Samu.
MODELO DE FINANCIAMENTO
Em dezembro de 2017, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou um novo modelo de financiamento do SUS, que passará a valer a partir do dia 31 de janeiro deste ano. No novo formato, estados e municípios terão a responsabilidade de decidir em quais programas e serviços de saúde serão aplicadas as verbas recebidas pela esfera federal. A iniciativa do Governo Federal é muito boa, mas temos que ter cuidado porque os gestores municipais e estaduais são, muitas vezes, alterados a cada quatro anos. Isso pode acarretar trocas nas secretarias de Saúde, às vezes com pessoas que não conhecem o histórico do SUS – trazendo, assim, muitas dificuldades no momento de negociação da contratualização e atrasando o repasse de verbas para os hospitais.
ATENÇÃO BÁSICA
A atenção básica é de suma importância para a Saúde brasileira, pois por meio dela são realizadas várias ações preventivas de doenças, decisivas para a sustentabilidade do sistema. Quando funciona bem, a atenção básica pode resolver até 80% dos casos que surgem em uma unidade de saúde. O investimento em atenção básica, no entanto, deve acontecer paralelamente ao das demais áreas. Não se pode tirar recursos da média e alta complexidade e direcioná-los para a assistência básica, pois há muitas pessoas que necessitam destes atendimentos.
MÁ DISTRIBUIÇÃO DE MÉDICOS
Este assunto é muito grave. Estudo do Conselho Federal de Medicina mostra que não faltam médicos, mas há uma desigualdade na distribuição destes profissionais pelo Brasil. As regiões Sul e Sudeste são extremamente diferentes das regiões Norte e Nordeste, por exemplo. Em São Paulo, há 2,8 médicos a cada 1.000 habitantes (acima da média nacional que é de 2,01), mas nas regiões Norte e Nordeste esta relação é muito menor. E para piorar o caso, o Ministério da Educação aprovou, em agosto de 2017, a abertura de 11 novos cursos de Medicina nas regiões Sul e Sudeste, onde estão concentradas 58% das vagas e 75% dos 440 mil médicos do País.
MINISTRO DA SAÚDE
A mudança de ministros em espaços curtos de tempo é um grande problema quando no País não há uma política de Estado para a Saúde, mas sim de governos. O atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, tem feito uma boa gestão, reestruturando a pasta, com uma redução substancial de cargos comissionados. Sob a esfera federal, em um ano de gestão, Barros fez uma economia de R$ 3,5 bilhões e tem aplicado estes recursos financeiros no pagamento, em dia, de Santas Casa e Hospitais que têm mais de 50% de seu atendimento via SUS e em portarias que ainda estão paradas no Ministério.
EDSON ROGATTI – Administrador
ESPECIALIZAÇÃO – Administração Hospitalar
OCUPAÇÃO – Presidente da Federação das Santas Casas e
Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) e da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB)
Entrevista publicada na Revista da APM – edição 696 – janeiro/fevereiro 2018
