Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a portaria que alterar a Portaria nº 2.072/GM/MS, de 5 de agosto de 2019, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da Conitec.
As alterações que passam a vigorar são:
– Ministério da Saúde:
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)
2. Primeiro Suplente: Walter Palis Ventura;
III – Agência Nacional de Vigilância de Vigilância Sanitária (ANVISA)
3. Segundo Suplente: Fabrício Carneiro de Oliveira;
PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a resolução que dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e sobre o Registro de Produtos.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 543, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Agência Nacional de Saúde Suplementar também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a resolução que dispõe sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa – RN nº 502, de 30 de março de 2022, bem como revoga as Instruções Normativas DIDES nº 54, de 27 de novembro de 2014, e nº 58, de 08 de maio de 2015.
