Boletim Alesp 19/05/2022

O deputado estadual Edson Giriboni (União-SP) foi designado relator do Projeto de Lei 109/2020, que autoriza o Poder Executivo a criar Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, com apoio de psicólogo e nutricionista, além de assistente social, no Município de Santos.

Saúde e sociedade

Definida a relatoria do projeto de lei que autoriza a criação do Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Santos

O deputado estadual Edson Giriboni (União-SP) foi designado relator do Projeto de Lei 109/2020, que autoriza o Poder Executivo a criar Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, com apoio de psicólogo e nutricionista, além de assistente social, no Município de Santos.

Justifica o autor, deputado estadual Professor Kenny (PP-SP), que se trata de um município de grande porte, cujo orçamento não basta para todas as suas metas e ações, necessitando de aportes do Estado para a concretização desse Centro. Sua ausência dificulta e penaliza o doente, que tem que se deslocar para outras cidades ou para a capital. “Portanto, entende como necessária a criação de um Centro de Hemodiálise e Diálise Peritoneal na referida cidade, de forma a patrocinar uma melhor qualidade de vida aos portadores dessa doença”, enfatiza.

E agora?

O relator irá proferir parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).      

Documentos:
– PL 109/2020

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Os presidentes das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo   delegaram as propostas que tramitam nas comissões para análise dos parlamentares que compõem os colegiados.

Assim sendo, foram distribuídos os seguintes projetos e suas respectivas comissões:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR)

A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP), foi designada relatora do Projeto de Lei 225/2020, que garante o acesso ao prontuário médico do paciente, por meios eletrônicos, nas redes pública e privada de saúde do Estado.

O deputado estadual Caio França (PSB-SP), foi definido como relator do Projeto de Lei 432/2020, proíbe a terapia hormonal e a cirurgia de redesignação sexual, respectivamente, a menores de 18 e 21 anos.  

O deputado estadual Marcos Zerbini (PSDB-SP), foi designado relator do Projeto de Lei 500/2020, que implementa medidas voltadas ao atendimento médico, exames e vacinação de mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero.  

Já o deputado estadual Edson Giriboni (União-SP), foi definido como relator do Projeto de Lei 401/2021, que institui o Programa ’Dona de Mim’ de Prevenção à Gravidez Precoce.

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO (CAPRT)

O deputado estadual Altair Moraes (Republicanos-SP), foi designado relator do Projeto de Lei 2/2020, que garante abono de falta ao trabalho às servidoras e funcionárias públicas estaduais para realização anual do exame de citologia oncótica do colo do útero – papanicolau.  

Por fim, o deputado estadual Coronel Telhada (PP-SP), foi designado relator do Projeto de Lei 716/2021, que institui o ’Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19’.

E agora?

Os relatores irão analisar as propostas e apresentarão parecer aos projetos que se encontram sob sua relatoria nas respectivas comissões, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).Documentos:
– PL 225/2020
– PL 432/2020
– PL 500/2020
– PL 401/2021
– PL 2/2020
– PL 716/2021