Após os debates sobre formação médica, que marcaram o primeiro dia do Enem – Encontro Nacional das Entidades Médicas, organizado pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos, os cerca de 500 representantes dos médicos de todo o Brasil, voltaram ao auditório da Associação Médica de Brasília, em Brasília, nesta quinta-feira (29), para discussões sobre o mercado de trabalho e remuneração.

AMB defende mecanismos para reajuste anual dos médicos

Florisval Meinão, 1º tesoureiro, e Roberto Gurgel, diretor de Defesa Profissional, foram os palestrantes da Associação Médica Brasileira na mesa Mercado de Trabalho e Remuneração, no período da manhã do segundo dia do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas, que está sendo realizado na Associação Médica de Brasília e que tem a organização da AMB, CFM e Fenam.

Meinão afirmou que a CBHPM ainda não foi totalmente implantada. “Por isso, é preciso encontrar mecanismos para instituir reajuste anual aos médicos”. O representante da AMB relatou que a partir de 1994 as empresas de planos de saúde passaram a produzir tabelas próprias e os médicos perderam o referencial.

 “Com a implantação da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar, que tem como base a CBHPM, finalmente, os médicos recuperaram para si o domínio desse referencial”.

Em sua explanação, Roberto Gurgel explicou que a AMB estabeleceu temas básicos para nortear os trabalhos.

“Queremos deixar claro que defendemos a desprecarização do trabalho médico. Optamos por não detalhar as propostas para manter o foco”. Além disso, o diretor da AMB afirmou também que a entidade é contrária ao serviço civil obrigatório não importando a melhora na proposta.

CFM aponta desníveis na distribuição de recursos

O Sistema Único de Saúde (SUS), que atende 80% da população brasileira (150 milhões de usuários), tem apenas 45% do financiamento total da saúde. Os sistemas suplementar e privado, por sua vez, abrangem 42 milhões de usuários. Recebem 55% do total do financiamento para 20% da população.

Esses desníveis observados na distribuição de recursos foram apresentados pelo 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), durante a mesa sobre Mercado de Trabalho e Remuneração, no segundo dia de atividades do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem).

Tibiriça traçou um panorama geral do mercado de trabalho médico, abordando a precarização de recursos humanos, que ele classifica como uma consequência da precarização do financiamento e da gestão (a maioria das vezes não profissionalizada).

Nesse contexto, concursos públicos têm tido pouca adesão dos médicos. O exemplo apresentado por Tibiriçá que ilustra a situação foi um edital de concurso da prefeitura do Rio de Janeiro com vencimentos de R$ 669,48. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) colocou alerta aos médicos recomendando que não se inscrevessem até que prefeitura propusesse salário melhor.

As entidades médicas nacionais e diversas entidades estaduais associativas, sindicais e de conselhos estão se mobilizando contra o que ele chama de aviltamento do panorama de remunerações. Uma campanha citada foi a da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), que abrangeu uma campanha publicitária com denúncias sobre o tratamento dispensado aos médicos especialistas por algumas empresas de saúde suplementar e a definição de um calendário de mobilização e luta para 2010.

Fenam enfatiza Plano de Carreira

O presidente da FENAM, Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, encerrou as palestras do período da manhã do segundo dia do XII Enem com detalhada exposição sobre mercado de trabalho e remuneração, declarando que "as operadoras de planos de saúde constituem um dos maiores cartéis do país". 

Ele lembrou que há um pressuposto constitucional que focaliza a carreira médica como "Carreira de Estado", e que é preciso que não se perca isso de vista, pois a Fenam , juntamente com as entidades, defende um piso mínimo de R$ 8.500,00 mensais por 20 horas semanais de trabalho para a classe.

"É um vôo, e estamos só decolando – disse, ao usar a imagem de uma aeronave na tela - desejamos um vôo cruzeiro em céu de brigadeiro, um vôo seguro".

Assim o presidente da Fenam enfatizou a necessidade da união em torno das propostas de conquistas da classe, lembrando o documento modelo do PCCV ou PCCS, capitaneado pela Fenam, mas elaborado em conjunto com a AMB e o CFM, com suporte técnico da FGV, que estabelece as diretrizes do referido plano de vôo para os profissionais da medicina de todo o Brasil.

Carreira pública

Cid  chamou a atenção para aspectos especiais - PCCV, Carreira de Estado, Carreira Pública, enfatizando que o  PCCV  estabeleceu parâmetros ingresso, progresso, egresso com possibilidade de aposentadoria especial aos 25 anos.

Quanto ao serviço público, lembrou que os deputados  Eleuses Paiva e Ronaldo Caiado propusessem uma emenda constitucional que cria a Carreira de Estado. “O importante é que nos coloquemos como agentes de Estado, administradores, conforme previsto nos preceitos constitucionais”, disse.

Quanto ao Serviço civil obrigatório, declarou-se  totalmente contra. “Precisamos discutir de maneira participativa, e agora de maneira impositiva, autoritária jamais”.

Encerrando, Carvalhaes lembrou que o trabalho médico no SUS tem ilhas de excelência, mas está sucateado, principalmente quanto à remuneração, precarização, terceirização, contratualização, tabela SUS, Código 4, pessoas jurídicas e contratos. “É um panorama da Babel administrativa, contratos de gestão: fundações públicas, privadas, Oscips, OSs, contratualização, cooperativas, convênios, uma realidade verdadeira da precarização do trabalho médico e da falta de controle adequado do financiamento público”.

Ministro da Saúde anuncia Comissão para carreiras no SUS

O Ministério da Saúde e as entidades médicas trabalharão juntos na elaboração de uma proposta de carreiras para médicos e outros profissionais de saúde vinculados ao SUS. Durante a solenidade de abertura do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), na noite desta quarta-feira (28), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a assinatura de Portaria que institui uma Comissão Especial para elaboração de proposta de carreiras no SUS com vistas a buscar soluções para a ausência de profissionais na atenção à saúde da população brasileira. O grupo terá 90 dias para apresentar relatório com soluções.

A Comissão é uma resposta do pedido feito pelas entidades médicas nos últimos meses. Segundo Temporão, o grupo poderá também apontar soluções possíveis para a interiorização dos médicos, como a criação de uma carreira de Estado. “Queremos garantir a fixação do profissional. O Ministério busca junto às entidades médicas uma parceria no sentido do fortalecimento da qualificação no SUS”, disse o ministro.

A carreira nacional irá beneficiar mais de 400 municípios, principalmente do Norte e Nordeste. Além dos médicos, a Comissão será formada por entidades da odontologia e de enfermagem, consideradas carreiras básicas pelo Ministério.

Assessoria de imprensa da AMB

Acontece Comunicação e Notícias - Chico Damaso - Monica Kulcsar

Fones: 11-3873.6083 / 3871.2331

E-mail: acontece@acontecenoticias.com.br

www.amb.org.br

Assessoria de Imprensa do CFM

Fones: 61-3445-5940/ 5958/  7812-5100

E-mail: imprensa@cfm.org.br

www.cfm.org.br

Assessoria de Imprensa da Fenam

Fones: 21-2240-6739/ 9291-8886

E-mail: denisegui9@hotmail.com e imprensa@fenam.org.br

www.fenam.org.br

29/07/10